Polícia Judiciária prende em Loures mineiro condenado por tráfico de drogas
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A Polícia Judiciária deteve, nesta quarta-feira, 19 de novembro, um cidadão condenado no Brasil por tráfico de drogas. Jackson Rafael dos Santos Silva, 28 anos, foi preso em Loures, na região metropolitana de Lisboa.Segundo comunicado da Polícia Judiciária, que não revela o nome do brasileiro, Jackson foi condenado no Brasil por estar de posse de um quilo de maconha com intenção de vender. O comunicado informa que ele é natural de Minas Gerais.Pelo processo de Jackson que consta na Interpol, ele foi sentenciado em 10 de outubro de 2017 e o processo entrou no sistema eletrônico de execução em 23 de janeiro de 2018.O alerta vermelho da Interpol informa que Jackson nasceu em 27 de novembro de 1996. Ao contrário da maior parte dos nomes que constam da lista de procurados internacionalmente, o organismo internacional não publicou fotografia dele.ExtradiçãoA Polícia Judiciária informou que o detido será apresentado a um juiz no Tribunal da Relação de Lisboa, onde serão decididos os próximos passos no processo. Normalmente, estrangeiros que constam do alerta vermelho da Interpol ficam em prisão preventiva em Portugal.A partir da apresentação ao juiz, as autoridades judiciais brasileiras têm 18 dias úteis para se pronunciar sobre o caso e apresentar o pedido de extradição para o Brasil. O juiz vai avaliar se o motivo para a condenação da pessoa pela Justiça brasileira também é crime em Portugal — se não for, o processo deve ser rejeitado — e toma a decisão sobre a prisão.Caso o Tribunal da Relação decida favoravelmente às autoridades brasileiras, ainda existe a possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal de Justiça. Mas, mesmo que a instância superior decida pela extradição, a decisão de enviar ou não para o Brasil será do Ministério da Justiça português.
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