Marcelo diz que há margem para entendimento sobre lei laboral mesmo após greve geral
O Presidente da República considerou, esta terça-feira, que ainda há tempo para o diálogo e para se acertar pontos de vista sobre a revisão da legislação laboral, mesmo depois da greve geral convocada para 11 de Dezembro.”Eu penso que há tempo para se poder ir falando e ir acertando pontos de vista, acho que sim”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta a perguntas dos jornalistas, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, no concelho de Cascais, distrito de Lisboa.O chefe de Estado referiu que o anteprojecto apresentado em Julho pelo Governo PSD/CDS-PP “tem vindo a ter alterações no tempo” — algumas das quais noticiadas hoje, referiu — “em pontos importantes”, e que “há contactos bilaterais com as confederações” e “haverá certamente uma ou várias reuniões de concertação social”.O Presidente da República salientou, por outro lado, que uma nova lei terá de ser votada na Assembleia da República e manifestou-se certo de que “o Parlamento se vai debruçar cuidadosamente sobre isso”, para concluir que há tempo para o diálogo e para a aproximação de posições.Interrogado se estava a pensar no período após a greve geral convocada por CGTP e UGT para 11 de Dezembro, ou se admite a sua suspensão, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Disse logo que a greve era uma tomada de posição legítima, legal, mas que havia mais futuro no processo, depois dessa greve.””E esse futuro significa que há mais tempo para discutir a lei”, acrescentou.Entre as alterações contidas no anteprojecto do Governo de revisão da legislação laboral estão a extensão da duração dos contratos a prazo, o regresso do banco de horas individual, o fim do travão à contratação externa após despedimentos, a revisão das licenças parentais e o reforço dos serviços mínimos obrigatórios em caso de greve.
