PS vai levar Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional
A bancada parlamentar do PS vai pedir a fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional (TC) das novas regras para obtenção e perda da nacionalidade que estão neste momento para apreciação do Presidente da República. O PÚBLICO apurou que o grupo parlamentar socialista está a preparar o requerimento para enviar ao Palácio Ratton, que terá depois que se pronunciar num prazo de 25 dias. E os deputados do PS já foram avisados do procedimento necessário – na prática, da sua assinatura –, uma vez que são necessários pelo menos 46 subscritores, e não serão convidados a associar-se outros partidos que também votaram contra (Livre, PCP, Bloco e PAN).Os leitores são a força e a vida do jornalO contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue – nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
