Presidente do INSA pede revisão dos estatutos para reforçar resposta em saúde pública

O presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) apelou na sexta-feira ao Governo para rever os estatutos e o quadro legislativo do organismo, desactualizados desde 2012, para reforçar resposta em saúde pública.”Volvidos cerca de 13 anos, impõe-se agora promover a revisão de estatutos e de todo o quadro legislativo e orgânico deste instituto, que, por força do tempo, se encontram desactualizados”, afirmou Fernando de Almeida, no âmbito 126.º aniversário do INSA, no auditório do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.Aproveitando a presença da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, o responsável sublinhou que a desactualização compromete a capacidade de resposta da instituição, sendo essencial actualizá-la “para melhorar a capacidade de resposta às novas solicitações e desafios”.”Esta disfuncionalidade organizacional, resultante também da escassez de dirigentes intermédios, só tem sido colmatada graças ao esforço colectivo da organização que, criando novas áreas de actuação e contando com directores de serviço e coordenadores de departamentos técnicos e científicos dedicados, tem conseguido dar respostas adequadas e atempadas, como ficou amplamente demonstrado, por exemplo, na pandemia da covid-19″, referiu.Fernando de Almeida destacou ainda o papel estratégico do INSA. “As responsabilidades assumidas pelo INSA estão, assim, na base das respostas e intervenções em saúde pública, sendo essencial garantir que o Instituto mantenha uma estrutura moderna, competitiva ou profissionalmente ágil, capaz de responder com impacto nacional, europeu e internacional”, salientou.

A evolução das receitas de impostos não tem acompanhado as necessidades de uma instituição pública de referência, cuja responsabilidade e âmbito de actuação têm crescido significativamente

Fernando de Almeida, presidente do INSA

O presidente do INSA também lembrou os avanços alcançados nos últimos anos, mas alertou para a necessidade urgente de rever o modelo de financiamento.Graças ao Plano de Recuperação e Resiliência, ao financiamento da União Europeia e a projectos competitivos de investigação, foi possível “renovar equipamentos, modernizar infra-estruturas, actualizar redes de dados e sistemas laboratoriais e investir em inovação científica e tecnológica”, explicou.Todavia, o responsável alertou que “este esforço de modernização e de atribuição das respostas acrescidas tem de ser devidamente acompanhado por um financiamento nacional sustentável, previsível e justo”.E acrescentou: “A evolução das receitas de impostos não tem acompanhado as necessidades de uma instituição pública de referência, cuja responsabilidade e âmbito de actuação têm crescido significativamente”.Criticando o actual modelo de financiamento, considerou-o desajustado, agravado pelo aumento dos custos operacionais e pela valorização das carreiras dos recursos humanos.”Toda a actividade do INSA integra hoje um vasto conjunto de responsabilidades”, incluindo compromissos internacionais e a integração de novos laboratórios, o que implica “um aumento substancial de despesas operacionais”, segundo Fernando de Almeida que, apesar das dificuldades, fez questão de reconhecer o empenho do Governo.Na cerimónia comemorativa do aniversário do INSA, a ministra da Saúde destacou a resiliência e relevância da instituição, sublinhando o papel dos seus profissionais na construção de um sistema de saúde pública forte e confiável”O vosso trabalho diário dá corpo e alma à ciência, aquela que transforma a vida das pessoas. É sobre vós que se constrói a confiança dos cidadãos num sistema forte de saúde pública. O INSA é hoje uma referência incontornável. Destaca-se pela competência técnica e científica. Resposta rápida e rigorosa. Pela dimensão nacional e internacional da sua intervenção”, disse.As celebrações do INSA decorreram em formato híbrido com a realização de uma conferência-debate intitulada IA e Transformação Digital em Saúde: “A Nova Fronteira da Ciência” e a homenagem aos trabalhadores do INSA com 30 ou mais anos de serviço.