“Nenhum juiz deseja julgar o mesmo caso durante um ou dois anos. É desgastante”

Os juízes têm cada vez mais receio de ficar com os grandes casos?Penso que sim. Pensam: “Porque é que vou pôr-me a jeito de julgar estes grandes casos, quando posso estar a julgar outros?”. E, portanto, tentam não o fazer. Eu também não gostaria. Fiz julgamentos grandes, quando era juiz da primeira instância, mas numa altura em que esta complexidade não existia. Hoje os julgamentos arrastam-se anos. Nenhum juiz deseja estar a julgar o mesmo caso durante um ou dois anos. É desgastante e não se tira proveito nenhum disso.Punir com mais força os expedientes dilatórios usados por alguns advogados era uma das sugestões do grupo de trabalho criado pelo Conselho Superior da Magistratura para propor medidas destinadas a agilizar a justiça. A ministra da Justiça anunciou que iam ser alvo do escrutínio de uma comissão. Como está esse processo?Nunca mais ouvi falar dele. A comissão chegou a ser formada e entretanto caiu o Governo. Confesso que não concordei nada com a sua composição: seis professores universitários, um juiz, um advogado e um elemento do Ministério Público. Não pode ser, quando principalmente o que se exige são mudanças técnicas, porque senão dali não vai sair nada de bom. Os académicos não têm conhecimento da prática. Houve, entretanto, a queda do governo e nunca mais ouvi falar do assunto.O movimento Manifesto dos 50 considera que a justiça está pior. Teme que possa, por cá, acontecer o mesmo que em Itália, onde se fala do risco de submissão do poder judicial ao político?Por enquanto tenho a sensação que as pessoas têm uma consciência democrática e não admitirão esse tipo de movimentações. O Manifesto dos 50 tem muitas vezes razão nos problemas que aponta. Não tenho é visto propostas de solução. Tudo indica que quereriam algo, mas era extremamente perigoso cairmos em soluções como as da Polónia e da Hungria. Quando os juízes decidem sob orientações do poder político, são escolhidos e nomeados pelo poder político é o fim da democracia. É o que se passa agora na América também. É um péssimo caminho.Não sei o que é que pensam as pessoas que integram este movimento. Parece que queriam um controlo do sistema de justiça, mas como? O Conselho Superior da Magistratura já tem essa função. Se as coisas funcionam mal tem de se ver onde funcionam mal, e não arranjar controleiros para os juízes.