Irão, onde ser <em>gay</em> é crime, quer promover o turismo com cirurgias de redesignação sexual
O Governo iraniano ambiciona transformar o país num destino de turismo médico, com um objectivo declarado de gerar seis mil milhões de euros em receitas e de atrair dois milhões de “turistas de saúde” nos próximos cinco anos, segundo meios de comunicação estatais. No centro desse turismo de saúde está a cirurgia de redesignação sexual.No Irão, porém, este procedimento é também encarado pelos homossexuais como uma forma de conseguirem contornar a lei, que proíbe as relações entre duas pessoas do mesmo sexo. “[Um homossexual que] decide ficar no Irão — ou é forçado a ficar — enfrenta um futuro assustador, pois nunca poderá estar com alguém do mesmo sexo. Se o fizer, arrisca a própria vida”, explica S., homossexual, nascido em Teerão e refugiado em Portugal há três anos, que falou ao PÚBLICO sob condição de anonimato. “Para alcançar algum tipo de ‘normalidade’, algumas pessoas recorrem a cirurgias para parecer o outro sexo e, assim, encontrar uma forma legal de estar com quem amam.”Mas o regime aproveita essa realidade como instrumento de propaganda e também de negócio. “Para cuidados dentários vai-se à Polónia, para transplantes capilares, à Turquia — para mudar de sexo, ao Irão”, declara, com ironia, Mahtab, activista da organização 6Rang, Iranian Lesbian and Transgender Network, que também prefere não se identificar com o nome completo.Ashkan (nome fictício), de 32 anos, é um exemplo dessa realidade. Vive há quase uma década na Turquia, depois de ter fugido do Irão, na sequência de ter sido condenado por “sodomia” e “propaganda contra o regime”. Natural da tradicional e religiosa vila de Taleghan, cerca de 130 quilómetros a noroeste de Teerão, o iraniano viu-se obrigado a abandonar a sua terra para salvar a própria vida, depois de a família de um parceiro descobrir a relação entre os dois. Foi ameaçado de morte e acabou por ser denunciado às autoridades. Temendo ser preso ou executado, Ashkan diz ao PÚBLICO que não teve outra escolha senão fugir.
“Uma lavagem cerebral” “No Irão, há uma estrutura religiosa que controla todos os aspectos da vida”, conta S. Desde criança sempre ouviu dizer que ser gay era um pecado — “na escola, em casa, na televisão”. Só conseguiu assumir-se quando deixou o país. A educação no Irão, diz, é “uma lavagem cerebral” e, acusa, parte de uma máquina de formatação política e religiosa.“Se andares pelas ruas de Teerão, vais ver homens que se apresentam de forma mais ‘feminina’. Aí, um homem pode usar maquilhagem e vestir o que quiser. O problema surge se for visto pela polícia. Nesse caso, é levado para a esquadra e pode ser espancado, insultado, interrogado e mantido sob custódia durante algum tempo.”Segundo explicou S. em entrevista ao PÚBLICO, as autoridades investigam a actividade online da pessoa — “as redes sociais e aquilo que publica” — e, “se considerarem que está a ‘promover’ isso, é toda uma outra história”.S. descreve como a situação pode rapidamente piorar: “A pessoa é levada a tribunal por estar a ‘agir contra as leis islâmicas’. Terá de comparecer várias vezes em audiências, é torturada e interrogada de diferentes formas. Tudo sem qualquer representação legal.”
“Quando alguém é detido por causa da sua orientação sexual, as autoridades nunca indicam o verdadeiro motivo da condenação, para evitarem sanções do Ocidente e das Nações Unidas”, descreve Mahtab ao PÚBLICO. “Em vez disso, escrevem ‘roubo’, ‘imoralidade’ ou ‘corrupção na terra’.” Segundo a iraniana, esta última acusação é a mais frequentemente utilizada para justificar detenções e execuções de pessoas LGBTI+.No Irão, a homossexualidade pode ser punida com a pena de morte. Paradoxalmente, a mudança de sexo é legal desde os anos 80 do século passado, na sequência de uma fatwa (decreto religioso) emitida pelo ayattolah Ruhollah Khomeini. O país é o único na região do Golfo Pérsico a permitir cirurgias de transição de género.Consta que foi uma mulher trans, Maryam Khatoon Molkara, quem convenceu o líder supremo a assinar o decreto, que reconhece a “prioridade da alma sobre o corpo”.“Muitos países do Ocidente pensam que esta é uma situação muito avançada em termos de direitos humanos para as pessoas trans, mas não é”, explica Arsham Parsi, 45 anos, activista e fundador das organizações Fundação Marjan e International Railroad for Queer Refugees (IRQR) em entrevista ao PÚBLICO. “Khomeini acreditava que só existiam dois géneros: homem e mulher. Quem não se enquadrasse devia ‘corrigir-se’, porque era considerado doente.”
Arsham Parsi, director e fundador da Fundação Marjam e da International Railroad for Queer Refugees
DR
Pacotes “tudo incluído”Mahtab explica que o turismo de saúde em torno das cirurgias de transição de sexo sempre existiu, mas nunca em grande escala, e raramente era publicitado. “Sempre houve um fluxo significativo de turismo para cirurgias de redesignação sexual, sobretudo de pessoas vindas de países sunitas, onde esse tipo de operação não é permitido”, afirma.De acordo com um relatório do Ministério do Interior do Reino Unido, publicado em 2022, estima-se que existam cerca de 50 mil pessoas trans no Irão e que sejam realizadas, anualmente, quatro mil cirurgias de redesignação sexual. A BBC revelou que aproximadamente 45% desses pacientes não são pessoas trans, mas homossexuais, que se submetem à cirurgia apenas para escapar à perseguição.Mahtab critica o duplo padrão do regime: “Tratam as pessoas iranianas sem dignidade, mas convidam estrangeiros para fazerem cirurgias.”Com o rial — moeda iraniana — em colapso, multiplicam-se na internet as ofertas de clínicas privadas que anunciam pacotes com “tudo incluído”: voo, hotel, intérprete, cirurgia, estada e até cartão SIM. Os preços variam entre seis mil e 12 mil euros, valores muito abaixo dos praticados no Ocidente em clínicas privadas.“Os médicos começaram a criar pacotes: duas semanas aqui; fazes a cirurgia e tens direito a hotel”, explica Mahtab. “Devido à nossa situação financeira, muita gente do exterior consegue vir e pagar por essas operações”, observa a activista, deixando uma ressalva: “O que muitos destes turistas não sabem é que, caso lhes aconteça alguma coisa, não há nenhuma lei que os proteja.”Arsham Parsi, da IRQR, alerta, contudo, para o facto de a maior parte das ofertas ser uma burla: “Para realizar uma mudança de sexo no Irão é necessário seguir um processo rigoroso: recorrer ao tribunal, obter autorizações judiciais e médicas, entre outros passos. É um procedimento muito complexo, mesmo para cidadãos iranianos — por isso, para estrangeiros é praticamente impossível. Alguns médicos privados podem aceitá-lo apenas pelo dinheiro.”“O regime iraniano promove a ideia enganadora de que o país é seguro e respeita as pessoas trans, mas isso faz parte de uma campanha de desinformação”, explica Arsham ao PÚBLICO. “Recebemos muitos pedidos de informação de pessoas trans de todo o mundo a perguntar se é seguro ir ao Irão — e a resposta é sempre não.”“Embora existam casos de pessoas que conseguiram realizar a cirurgia e ficaram satisfeitas, a maioria perdeu dinheiro e ficou sem resultados. Muitas enfrentaram complicações graves, infecções e problemas pós-operatórios”, acrescenta o activista.Entre dois infernosMahtab, da 6Rang, vive agora em Berlim. Foi presa no Irão por investigar a situação das pessoas LGBTI+, mas conseguiu fugir para a Turquia. Aí, passou meses escondida, com medo de ser levada de volta para o Irão. “Não era seguro sair de casa, porque sabia que, se alguém me visse, viriam atrás de mim”, conta. “Da nossa experiência com outros dissidentes e prisioneiros, sabíamos que a Turquia e o Irão trabalhavam juntos para prender e repatriar as pessoas”, contextualiza. “Só saía duas vezes por semana para comprar comida. Era como viver numa prisão ao ar livre.”Foi para a Turquia e tentou registar-se como refugiada, mas não tinha consigo qualquer documento: “Quando fui presa, tiraram-me tudo e fizeram buscas na minha casa”, justifica. Só com o apoio da organização 6Rang conseguiu ser transferida para a Alemanha, através de um programa de vistos humanitários.Na Turquia, vivem mais de quatro milhões de refugiados, na sua maioria de origem síria, mas também afegãos, iraquianos e iranianos. É o destino mais comum pois pode-se “chegar de diferentes formas”, explica Arsham Parsi: “de avião, comboio, autocarro, ou, caso não tenham passaporte, passando a fronteira pelas montanhas”. No entanto, a partir da Turquia, os processos de transferência para outro país podem demorar mais de dez anos.
“Saí de um inferno chamado Irão e entrei noutro chamado Turquia, onde o fogo é ligeiramente mais brando”, afirma Ashkan, refugiado iraniano na Turquia há nove anos.Ao chegar, apercebeu-se de que a sua segurança estava longe de estar garantida: “A Turquia é um país semelhante ao Irão, apenas com um pouco mais de liberdade; mas o espírito do Irão paira sobre a Turquia.”Ashkan está em contacto com a Fundação Marjan para que o ajude a ir para o Canadá: “Todos os prazos mudam. Quando me candidatei, eram 18 meses; na semana passada, já disseram que seriam 31 meses.” E, para conseguir sair da Turquia, Ashkan precisa de provar, numa entrevista aos serviços de imigração, que corre risco de vida se regressar ao Irão.Arsham Parsi conhece bem o processo: começou o activismo muito novo, em fóruns online. Quando foi descoberto pelas autoridades teve de fugir: “Mal deixei o Irão, a 5 de Março de 2005, às 12h45, soube, ao atravessar a fronteira, que estava a pisar o exílio.”Hoje, ajuda refugiados LGBTI+, a partir da sede das organizações que dirige, em Toronto, a reconstruírem a vida no Canadá. “Já tivemos muitos casos de suicídio entre refugiados à espera de transferência. Estavam sob risco de deportação e sabiam que não podiam regressar ao Irão”, conta.“Muitas vezes, os Governos não reconhecem a urgência destes casos, mesmo quando está em causa a vida das pessoas”, diz Arsham. “Não lhes podemos pedir que esperem — elas não têm o luxo do tempo.”
