Português sequestrado e preso há 527 dias na República Centro-Africana condenado a dez anos de trabalhos forçados
Joseph Figueira Martin, investigador humanitário luso-belga de 42 anos, foi condenado esta terça-feira pelo Tribunal Criminal de Bangui, na República Centro-Africana (RCA), a dez anos de prisão e trabalhos forçados. O português foi sequestrado pelo grupo Wagner a 26 de Maio de 2024 em Zémio, tendo sido torturado e interrogado pelos mercenários russos, que posteriormente o entregaram às autoridades centro-africanas. A defesa irá apresentar recurso em contestação da sentença na quarta-feira, 5 de Novembro, apurou o PÚBLICO junto de Georges Figueira Martin, irmão de Joseph.O cidadão português enfrentava inicialmente seis acusações, incluindo conspiração, espionagem e incitamento ao ódio, pelos seus contactos com grupos armados em Haut-Mbomou, uma região assolada por confrontos entre grupos rebeldes, onde trabalhava para a ONG norte-americana Family Health International 360 (FHI 360) num projecto de combate à pobreza e violência de género. Agora, o tribunal considerou provadas as acusações de cumplicidade em conspiração criminosa e tentativa de minar a segurança do Estado, avança a agência Lusa esta terça-feira, 4. O julgamento aconteceu entre 28 e 31 de Outubro.Do processo acusatório faziam parte mensagens alegadamente incriminatórias trocadas por Joseph e líderes rebeldes centro-africanos. Para Lou Osborn, investigadora da organização All Eyes On Wagner e especialista no funcionamento do grupo russo em África, esse contacto com forças rebeldes em regiões de conflito é “bastante comum” para investigadores e trabalhadores humanitários, que precisam de garantir condições de segurança para realizar o seu trabalho, explicou em declarações ao PÚBLICO em Outubro.Sequestrado dois dias antes da viagem que tinha marcado para regressar a Portugal, onde o esperavam a mulher e o filho recém-nascido, Joseph não teve acesso à acusação nem viu avanços no processo judicial no ano que se seguiu à detenção. As cartas enviadas pela FHI 360, de colegas e ex-empregadores, atestando a carreira profissional enquanto consultor humanitário, foram rejeitadas pelo tribunal porque “os remetentes não residem na RCA”, explicou Georges Martin, em Maio.
Georges Figueira Martin vai mantendo contacto indirecto com o irmão através do cônsul honorário português em Bangui, que visita Joseph regularmente na prisão militar do Camp de Roux, na mesma cidade. Sobre os problemas de saúde física e mental que Joseph enfrenta, diz que o irmão perdeu muito peso, foi vítima de agressões e sofreu vários surtos de malária e outras infecções, sem acesso ao tratamento médico de que necessita. O investigador português fez uma greve de fome de 16 dias em Julho de 2024 e repetiu o protesto um ano mais tarde, numa tentativa de captar a atenção da comunidade internacional.Ao que o PÚBLICO apurou, junto de uma fonte anónima, foi Hassan Bouba, ministro da Pecuária e da Saúde Animal da RCA, quem alegadamente enviou uma foto de Joseph aos mercenários do grupo Wagner, ordenando o sequestro do cidadão português. Hassan Bouba é um ex-líder de uma facção rebelde e fugitivo à justiça centro-africana. Em 2021 foi acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tendo sido escoltado para fora da prisão onde se encontrava pela polícia militar do país.Yao Agbetse, Perito Independente da ONU para os direitos humanos na RCA, descreve o caso de Bouba como um exemplo inaceitável de impunidade no país. Impedido de comentar o caso de Joseph Figueira Martin em concreto, diz já ter solicitado às autoridades da RCA “que partilhassem os acordos de parceria que têm com o grupo Wagner”, algo que nunca aconteceu. Afirma que o grupo russo tem “muito poder militar e político”.No passado dia 24 de Outubro, os eurodeputados socialistas Francisco Assis e Bruno Gonçalves questionaram a chefe da diplomacia comunitária sobre a situação de Joseph Figueira Martin, diz a agência Lusa. “Foi raptado pelo grupo Wagner e posteriormente detido na RCA durante mais de 500 dias, em condições deploráveis. Face à ausência de provas credíveis e fundamentadas que justifiquem tal decisão, não existem garantias quanto à justiça e independência deste processo, nem se registaram progressos diplomáticos significativos”, afirmaram, numa pergunta enviada à vice-presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas.Em Julho passado, o Parlamento Europeu (PE) tinha já a RCA pela violação dos direitos humanos do luso-belga Joseph Figueira Martin, pedindo a retirada médica do português, detido em “condições desumanas”, em risco de vida com problemas de saúde física e mental.
