Moçambique reforça delimitação marítima com países vizinhos

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TEXTO DE MICAELA MEQUE

Moçambique e outros Estados membros da União Africana (UA) estão a elaborar um guião para reforçar a delimitação marítima, melhorar a segurança, preservar os recursos marinhos e combater a pesca ilegal.

Para o efeito, os países da União Africana realizaram, semana finda, em Maputo, um “workshop” onde esteve em análise o Guião Africano de Gestão de Espaços Marítimos, um documento que pretende harmonizar as políticas de delimitação e controlo das zonas marítimas.

A informação foi detalhada por Neusa César, directora do Mar no Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, em entrevista ao domingo, que reconhece que Moçambique tem desafios que se prendem com a inconclusão da delimitação de fronteiras com os países que partilha espaços marítimos.

Neusa César, directora do Mar no Instituto Nacional do Mar e Fronteiras

Qual é a importância de Moçambique e os países vizinhos reunirem-se para abordar a delimitação das fronteiras marítimas?

É extremamente importante, porque depois da convenção das Nações Unidas sobre direito do mar de 1982, registou-se uma corrida na delimitação de fronteiras marítimas, e para os países africanos isso apresenta-se como uma oportunidade, mas também como um desafio, porque embora estes assuntos sejam abordados, eles apresentam-se de forma ambígua, criam e estabelecem os espaços marítimos tais como mar territorial, zona económica exclusiva e plataforma continental. Entretanto, não definem critérios claros para a elaboração das fronteiras. Leia mais…