A verdade é que não estamos preparados

O dia 1 de novembro tem bastante densidade sociocultural e religiosa: é dia de Todos os Santos, é um dia oportuno para recuperar dos excessos da noite das bruxas e é a véspera do Dia de Finados. Adicionalmente, é dia de assinalar mais um aniversário do terramoto e do tsunami de 1755.Esse evento sismológico impressionou o mundo pela destruição e mortes que causou e transformou, não só a forma como a partir de então se passou a estudar este tipo de fenómenos, mas também, nomeadamente, técnicas de construção e o planeamento de cidades.Com uma magnitude entre 8,5 e 9 na escala de Ritcher, o período de retorno de um sismo com essa severidade para Portugal não é fácil de calcular e as estimativas variam desde 800 anos até bastante mais de 1000 anos. Mas assumindo que 1000 anos é uma boa referência, isso significa que, de uma forma simplificada, todos os anos há uma probabilidade de 0,1% de um evento equivalente. É, sem dúvida, um evento raro, mas, para colocar as coisas em perspetiva, é cerca de 1400 vezes mais provável do que alguém ganhar uma vez o Euromilhões no período de um ano, mesmo apostando todas as semanas, duas vezes por semana e há muitos portugueses a acreditar que podem ganhar.

Um estudo do LNEC divulgado no jornal Expresso, há 20 anos, apontava para que as perdas económicas resultantes de um evento equivalente pudessem exceder 13% do PIB, o que, nos dias que correm, é cerca de 37 mil milhões de euros. A estes impactos acrescem vidas perdidas e muitos feridos. Este é um cenário extremo, mas ocorrerão sismos com períodos de retorno de 100, 200, 500 anos e todos eles implicarão perdas relevantes. Não estarmos preparados para eles é entrar num jogo de azar, com probabilidades de perda elevadas e severidades extremas. É aqui que começo a escrever sobre a importância dos seguros.A verdade é que não estamos preparados. Muitos não estamos individualmente preparados, mas, acima de tudo, não estamos preparados enquanto sociedade e economia que será fortemente abanada quando um terramoto significativo nos afetar. Dados divulgados pela Associação Portuguesa de Seguradores revelam que 53% das habitações em Portugal têm seguro de multirriscos; adicionalmente, apenas 19% desses seguros têm cobertura de Fenómenos Sísmicos. As contas são fáceis: apenas 10% das habitações em Portugal têm proteção de seguro para os riscos sísmicos e, inevitavelmente, as famílias mais vulneráveis são as mais expostas. Mas estes números revelam apenas uma parte do problema. Nas empresas, em particular nos pequenos negócios, há muita ausência de seguros para património. A proporção com proteção para Fenómenos Sísmicos é mais frequente do que em habitações, mas continua baixa e são raros os contratos que garantem as perdas de exploração decorrentes. Quanto ao Estado, faz autosseguro da larga maioria do seu edificado e infraestruturas, o que significa que os custos de recuperação dos danos terão de ser financiados por receita fiscal e ou dívida pública emitida num cenário adverso.

Acima de tudo, não estamos preparados enquanto sociedade e economia que será fortemente abanada quando um terramoto significativo nos afetar

Esta situação é medida pelo protection gap, indicador que mede qual a proporção de perdas financeiras que não estarão cobertas por contratos de seguro. No caso de Portugal, para terramotos, o protection gap é, sem surpresas, muito elevado! A EIOPA (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) criou uma ferramenta para avaliar o protection gap a nível europeu e Portugal surge como o 5º país mais vulnerável apenas atrás da Itália, Grécia, Roménia e Bulgária.Por todas as razões, alargar significativamente a cobertura de Fenómenos Sísmicos deve ser um imperativo para o país. Mas esta é uma situação que não será transformada sem alterações relevantes no enquadramento deste tipo de seguros.Ao longo das últimas décadas têm sido estudadas e elaboradas diversas propostas de modelos de proteção nacional para risco sísmicos, mas que ainda não geraram efeitos práticos. São múltiplos os exemplos de países com este tipo de sistemas e diversos têm risco inferior ao de Portugal, como Espanha e França.A transição para uma cobertura alargada de riscos sísmicos tem um grande entrave: o custo do seguro. Essa cobertura tende a ser considerada cara pelos clientes, mas isso reflete os custos que as seguradoras têm de suportar para assegurar a disponibilidade dos recursos financeiros necessários, de forma célere, para regularizar os sinistros, sem pôr em causa a sua própria solvência. A proteção para esses eventos muito extremos encarece exponencialmente o custo da cobertura para as seguradoras.Uma das soluções mais comuns internacionalmente, e que também foi proposta para Portugal, para viabilizar um modelo de proteção catastrófico alargado, combina uma proteção obrigatória, um fundo sísmico com forte envolvimento das seguradoras e uma garantia do Estado para as perdas mais raras e extremas.

Um cenário em que o Estado assume parte do risco pode parecer que irá onerar mais o erário público, mas na realidade será o inverso. Num cenário de catástrofe causada por um sismo com grande destruição, será inevitável o Estado ter de prestar apoio financeiro significativo às 90% de famílias sem seguro. Com um seguro de risco sísmico alargado, o Estado poderá ter de dar alguma ajuda nas situações limite, mas ficará muito mais disponível para se focar na recuperação de infraestruturas críticas, muitas delas essenciais para a resposta e assistência à população afetada.O problema está muito bem caraterizado, todos temos consciência da gravidade da vulnerabilidade em que estamos, há soluções já bastante discutidas e maturadas. É mais do que hora para reduzir este imenso protection gap.O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990