Ambientalistas acusam Governo de reduzir ambição nas energias renováveis para 49% até 2030
A associação ambientalista Zero acusa o Governo de reduzir a ambição nas energias renováveis para 49% até 2030 nas propostas de transposição da Directiva Europeia para as Energias Renováveis, que pede para serem revistas.Em comunicado, a Zero denuncia que a proposta de transposição, que se encontra em consulta pública, reduz a meta nacional de energia renovável no consumo final bruto para 49% em 2030, valor inferior aos 51% previstos no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030).Embora reconheça que as propostas representam um avanço na modernização do sistema energético, a associação aponta que as propostas ficam aquém da ambição necessária para cumprir as metas climáticas e acelerar uma transição energética justa.Segundo a Zero, as propostas constituem um retrocesso e uma violação do princípio da não-regressão climática, implícito na Lei de Bases do Clima, e podem comprometer a neutralidade climática e aumentar o custo de vida.A associação conclui que as propostas do Governo reduzem metas importantes, omitem sectores-chave, fragilizam a sustentabilidade da biomassa e ignoram o papel das comunidades de energia e da participação dos cidadãos, e apela ao Governo para que reveja a proposta legislativa, dando-lhes coerência com o PNEC 2030 e com a Lei de Bases do Clima, e garantindo uma transposição além do mínimo exigido pela directiva europeia.O mais fundamental, destaca, é repor a ambição nas metas de renováveis, integrar todos os sectores emissores, incluindo a aviação e o transporte marítimo, eliminar excepções à sustentabilidade da biomassa e colocar os cidadãos e as comunidades de energia no centro da transição.
