Observatório estatístico do sector do vinho avança pela mão da ViniPortugal e do IVV

A criação de um observatório nacional do sector do vinho deverá, finalmente, avançar, mas “na esfera privada” e pela mão da ViniPortugal, revelou ao PÚBLICO Frederico Falcão, que é o presidente da organização interprofissional do vinho que gere a marca colectiva Wines of Portugal e que tem a missão de promover os vinhos portugueses no estrangeiro. A associação está, por sinal, a organizar no início desta semana, pela primeira vez, um roadshow por três cidades do Benelux (Bruxelas, Amesterdão e Luxemburgo) para identificar novas oportunidades de negócio.A nova plataforma com informação estatística sobre a produção vitivinícola e os preços deverá contar com “o envolvimento do Instituto da Vinha e do Vinho [IVV]”, adiantou ainda Frederico Falcão, explicando que “esse assunto foi discutido em assembleia-geral da ViniPortugal” na passada quarta-feira, 22 de Outubro.“Devemos criar na esfera privada, mas com envolvimento do IVV, uma base de dados para que o sector tenha acesso”, garantiu Falcão sem, contudo, revelar o investimento associado ao projecto, quem o financiará e qual o calendário para a sua entrada em funcionamento. Confirmou, ainda assim, que a decisão é muito recente e que ainda não houve trabalho conjunto com o IVV. “Vamos agora, com nova direcção do IVV, fazer a abordagem nesse sentido”.Francisco Toscano Rico, o novo presidente do IVV — entrou em funções a 1 de Outubro —, confirmou ao PÚBLICO a intenção de avançar para a criação de uma estrutura desta natureza, mas não quis adiantar pormenores. Nem sequer explicou se o observatório que o IVV quer criar é a mesma estrutura, privada, de que fala o presidente da ViniPortugal. “Nesta fase apenas posso adiantar que está a ser trabalhada a criação do observatório”, disse Toscano Rico.As mesmas dúvidas estão por esclarecer da parte do Ministério da Agricultura. Fonte oficial do gabinete do ministro José Manuel Fernandes rejeitou avançar com pormenores. Questionado pelo PÚBLICO, garantiu apenas que o observatório do sector do vinho “vai ser criado”.Em Julho de 2024, escassos dias depois de a Comissão Europeia ter aprovado um apoio extraordinário de 15 milhões de euros ao sector vitivinícola para a destilação temporária de vinhos em Portugal, o ministro da Agricultura, que tinha tomado posse a 2 de Abril e estava preocupado com os problemas vividos no sector vitivinícola e com a acumulação de stocks, revelou ao PÚBLICO uma novidade: ia avançar para a criação de uma “plataforma de acompanhamento” do sector do vinho.José Manuel Fernandes referia-se a “uma espécie de observatório”, que prometeu que ficaria operacional “até ao final do ano” e seria um instrumento agregador sobre as existências, por região, com “informação estatística” sobre a produção vitivinícola em Portugal, incluindo “os stocks, as vendas e os preços”. Na opinião do governante, essa plataforma serviria para “dar a conhecer informação útil aos agentes do sector”, mas, ao mesmo tempo, “auxiliar o Governo na tomada de decisões políticas”.No dia 8 de Novembro, no Peso da Régua, à margem de um colóquio sobre o interprofissionalismo vitivinícola promovido pela Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (ProDouro), o ministro da Agricultura não se quis comprometer com o prazo inicialmente estipulado — “até ao final do ano” — para a entrada em funcionamento desse observatório. Questionado pelo PÚBLICO à margem do evento, garantiu apenas estar “a trabalhar” na criação da plataforma.“Neste observatório, vamos precisar da articulação do trabalho das CVR [comissões de viticultura regional] e de todos os que trabalham neste domínio para que, com um clique, se saiba o que está a entrar, o que existe, os preços, como é que podemos actuar, o que é absolutamente fundamental”, explicou ao PÚBLICO nesse dia o ministro José Manuel Fernandes, assumindo: “Não sei se conseguiremos ter esse observatório ainda este ano, mas estamos a trabalhar nele e mas mais vale esperar mais um mês do que termos uma proposta só para servir um objectivo de calendário”.Adiantou até que, em Dezembro desse ano, o Governo iria “reunir a PARCA [Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-alimentar]”, por entender “que é importante que se tenha, não só no vinho como noutros domínios, uma informação que seja praticamente online do que se passa”.E a PARCA reuniu, efectivamente, a 5 de Dezembro de 2024 — o que, por sinal, não voltou a acontecer desde essa data —, mas, mais de um ano volvido sobre a promessa do ministro, o observatório para o sector do vinho ainda não avançou.E não foi por falta de dados estatísticos do sector, visto que, desde a publicação da nota informativa n.º 14/2024 do IVV, liderado à data por Bernardo Gouvêa, os viticultores que vendam uvas passaram a ser inquiridos quanto ao seu preço, em euros e por quilo. A obrigação contida na nota informativa do IVV era muito clara: “Nesta campanha [2024/2025], os viticultores que vendam uvas são inquiridos quanto ao preço da uva em euros por kg (€/kg)”.Este ano, na declaração de colheita de 2025/2026 que os viticultores têm de entregar até 30 de Novembro, as exigências são ainda maiores. Por um lado, os viticultores passam a poder declarar a quantidade de uvas colhidas por produto e por parcela, mas, por outro, para cada produto, o viticultor deverá indicar as parcelas de origem e associar a cada uma delas a respectiva quantidade de uvas (em kg), para despistar a entrada de uvas ou mostos de outras origens.Adicionalmente, “nas situações de venda ou entrega de uvas a terceiros, será solicitado ao viticultor que indique o preço médio da uva (€/kg), discriminado por casta”. O IVV avisa que “esta informação tem carácter estritamente confidencial e será utilizada apenas para efeitos estatísticos”.