Mãe e filhos de um e sete anos estão retidos há três dias no aeroporto de Lisboa

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Uma mãe lactante (ainda amamentando) e dois filhos menores — um, de apenas 1 ano de vida, outro, de 7 anos — estão retidos no Aeroporto de Lisboa desde a manhã de quarta-feira, 22 de outubro. Segundo o marido e pais das crianças, Gustavo Corrêa, o Serviço de Imigração de Portugal só autorizou a entrada dele no país. Ele tem visto de trabalho válido e contrato de emprego formal com uma construtora da região de Setúbal. A previsão é de que ele comece no trabalho em 3 de novembro, com salário mensal de 1,4 mil euros.Conforme documentos encaminhados pela família ao PÚBLICO Brasil, a alegação do Serviço de Imigração português para impedir a entrada da mãe e dos dois filhos é a de que a família não comprovou meios de subsistência em Portugal. “Apresentamos provas de que chegamos com 3,5 mil euros e de que, no início, vamos morar na casa de um amigo até resolvermos a questão do aluguel de um imóvel”, diz Gustavo. “Mas eles estão inflexíveis”, acrescenta.O PÚBLICO Brasil entrou em contato, por telefone, com a agente da imigração que assinou a recusa da entrada da mãe e dos dois filhos em Portugal. Ela pediu que fosse encaminhado um e-mail para a supervisão-geral, o que foi feito. Até o fechamento desta edição, porém, não houve nenhuma manifestação. A família já recorreu duas vezes ao Serviço de Imigração, por meio da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), mas a resposta foi negativa em ambos os pedidos para a liberação da entrada da família em Portugal. A Justiça foi acionada, mas ainda não se pronunciou.Família unidaGustavo relata que o voo que trouxe a família dele de São Paulo para Lisboa pousou na capital portuguesa às 11h20. Assim que ele, a mulher e os dois filhos chegaram na área de imigração, foram levados para um guichê com prioridade, por estarem com uma criança de apenas um ano. “Entregamos todos os nossos documentos, checaram tudo e nos encaminharam para uma salinha. Lá, ligaram para a empresa que me contratou e tudo foi confirmado. No meu caso, foram seis horas de interrogatório, sem direito à água e alimentação. Nem para mim, nem para a minha mulher e para os meus filhos”, detalha.Depois dessas seis horas de interrogatório e de confirmarem que toda a documentação de Gustavo estava correta — o visto de trabalho e o contrato de emprego —, foi dado a ele duas opções: “Ou eu entrava sozinho e minha família seria mandada embora para o Brasil ou eu entrava com meus dois filhos e minha mulher seria deportada. Mas como posso ficar sozinho em Portugal com uma das crianças que ainda está sendo amamentada pela mãe? Não tem como”. O rapaz propôs, então, que todos voltassem para o Brasil. “Mas não deixaram, me retiraram do aeroporto. Os policiais me acompanharam até a saída”, frisa.Gustavo está com os nervos à flor da pele. “Estou desesperado, pois vendemos tudo o que tínhamos no Brasil para vivermos em Portugal. Estou com toda a documentação em dia, por isso, jamais me passou pela cabeça enfrentar essa situação tão difícil”, afirma. Para ele, não faz sentido ficar em Portugal sem a mulher e os dois filhos. “Estou casado desde 2016. Somos uma família unida, nunca havíamos nos separado. Não é possível que isso vá acontecer em Portugal”, ressalta.Aperto na imigraçãoO brasileiro recorreu a um advogado para tentar reverter a situação. “É a nossa esperança de que todo esse pesadelo acabe”, destaca. “Fico muito preocupado com a minha família. Pelo que pude ver, nos poucos momentos em que estive com a minha mulher e meus filhos, que as instalações onde eles estão retidos são péssimas. Estou tendo de levar comida para eles, e até nisso enfrento dificuldade, pois há resistência em me deixar vê-los”, lamenta.A família de Gustavo desembarcou em Lisboa no mesmo dia em que foi publicada, no Diário da República, a nova Lei de Estrangeiros, que restringe a entrada de imigrantes em Portugal. O pacote anti-imigração, porém, passou a valer, efetivamente, no dia seguinte, 23 de abril. Com as mudanças, o reagrupamento familiar fica mais difícil. É preciso que os imigrantes comprovem, no mínimo, dois anos de residência legal em Portugal. Há exceções: no caso de filhos menores, não há prazo para o reagrupamento. No caso de cônjuge, é preciso que o imigrante tenha 15 meses de moradia legal em Portugal e que o casal comprove que vivia na mesma casa no país de origem por pelo menos 18 meses.A separação de mães e filhos menores não é novidade no Serviço de Imigração de Portugal. Recentemente, como mostrou o PÚBLICO Brasil, uma mãe voltava de férias do Brasil com os dois filhos menores, de 3 e 7 anos, e o marido. A família já vivia em Cascais, uma das áreas mais caras da região metropolitana de Lisboa, havia dois anos e meio. O processo de documentação do pai estava em andamento na AIMA, inclusive, o pedido de reagrupamento familiar ordenado pela Justiça. Mesmo assim, o Serviço de Imigração deportou a mãe para o Brasil. As crianças ficaram em Portugal com o pai, que ainda tenta na Justiça trazer a mulher de volta para casa.
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