Marcelo sobre escolha do novo presidente do INEM: foi cumprida a lei, “o resto vamos ver”

O Presidente da República assinalou esta sexta-feira que a substituição do presidente do INEM ocorreu no âmbito de critérios da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) e disse esperar que o serviço “cumpra bem” a missão.Questionado pelos jornalistas nas Lajes das Flores, na ilha das Flores, nos Açores, sobre a mudança, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse saber que a mesma ocorreu “de acordo com critérios do CReSAP”.”Portanto, houve o cumprimento das condições da lei, o que significa que foram apresentadas candidaturas […] e, de entre os candidatos, foram estabelecidas prioridades, uma hierarquia, na aplicação dos critérios [que] deu um determinado resultado. É uma aplicação da lei e, nesse sentido, há que respeitar a aplicação da lei”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa reforçou o facto de ter sido cumprida a lei no sucessor de Sérgio Janeiro.”Foi cumprida a lei, acho bem. Foram seguidos os requisitos de natureza administrativa, acho bem. Em terceiro lugar, há uma solução que é definitiva, porque o que havia era uma substituição por um período limitado de tempo, e as soluções definitivas no sentido de que duradouras, são sempre preferidas às temporárias, aguardando o resultado de um processo que é lento pela sua própria natureza”.E rematou: “Tudo isto, teoricamente é bom. Depois, o resto vamos ver. Tem a ver com, naturalmente, a liderança, o programa da liderança, o repensar daquela estrutura”.Promete que falará sobre saúde “proximamente”Já sobre o que espera do futuro dirigente do INEM, disse que falará proximamente, quando abordar a questão da “visão global sobre a saúde”.”O INEM tem um papel a desempenhar nessa visão global sobre a saúde e que cumpra bem essa missão porque é do interesse do todo nacional, e é do interesse dos portugueses”, concluiu o chefe de Estado.O Ministério da Saúde confirmou hoje a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, tendo escolhido para o cargo um dos outros dois candidatos que tinham sido validados pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP).Em declarações à Lusa, fonte do Ministério da Saúde explicou que o actual presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro, não foi demitido, mas será substituído. O nome apontado é Luís Cabral, médico que lidera o serviço de emergência médica dos Açores e que foi secretário regional de Saúde dos Açores num governo do PS (entre 2012 e 2016). A nomeação ainda tem de ser aprovada em Conselho de Ministros.Sérgio Janeiro, Nélson Pereira e Luís Cabral são os três nomes validados pela CReSAP e a fonte do Ministério da Saúde disse apenas que Sérgio Janeiro não será o próximo presidente do INEM.O concurso para presidente do INEM foi aberto em Janeiro deste ano, mas foi interrompido devido à marcação das eleições legislativas antecipadas de Maio, mantendo-se no cargo Sérgio Janeiro, que tinha sido nomeado em Julho de 2024 em regime de substituição por 60 dias.Nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente, a designação para cargos de direcção superior não pode ocorrer entre a convocação de eleições para a Assembleia da República e a investidura parlamentar do novo Governo.O processo para a escolha do novo presidente do INEM abriu em 6 de Janeiro e terminou no dia 19 do mesmo mês, depois de um primeiro concurso que não teve candidatos suficientes.Tal como o PÚBLICO escreveu, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, convocou Sérgio Janeiro para uma reunião na noite de quinta-feira para lhe comunicar que não será ele o escolhido. Mas esta sexta-feira a ministra disse que conta com o militar para outras funções na saúde.
publico.pt/2025/10/24/sociedade/noticia/mudanca-inem-ministra-espera-contar-sergio-janeiro-noutras-funcoes-saude-2152033?ref=hp&cx=bloco_1_destaque_3

O tenente-coronel médico assumiu funções como presidente do INEM a 19 de Julho do ano passado, em regime de substituição por 60 dias, depois de o cargo ter ficado vago. O anterior presidente, Luís Meira, demitiu-se na sequência de um conflito com o ministério por causa do ajuste directo para assegurar o funcionamento do serviço de helicópteros de emergência médica. Pouco mais de um ano depois, o dossier dos helicópteros volta a atormentar o INEM, que agora se vê obrigado pelo Tribunal de Contas a aplicar sanções à empresa que contratou.O Presidente da República iniciou esta sexta-feira uma deslocação às ilhas das Flores e Corvo, nos Açores. Na tarde de hoje visitou o porto das Lajes das Flores e ficou a par de investimentos realizados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) no arquipélago. Posteriormente, deslocou-se para a vila de Santa Cruz das Flores, para contactos com a população.