Nove anos depois, Tribunal Constitucional valida cortes nas subvenções de ex-políticos e juízes
É o Tribunal Constitucional a decidir de forma contrária ao que deliberou há nove anos. Em Novembro do ano passado, os juízes do Palácio Ratton validaram os cortes na subvenção política aos ex-políticos e ex-juízes impostos nos orçamentos do Estado de 2014 e 2015 de Pedro Passos Coelho que o Tribunal Constitucional (TC) declarara inconstitucionais em 2016. Isto significa que um grupo de beneficiários a quem fora reconhecido em 2016 o direito a receber a devolução da verba, afinal, quase uma década depois, não o terá. Confuso? Vamos por partes.Os leitores são a força e a vida do jornalO contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue – nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
