Homem detido em Coimbra por dar bofetada a procuradora

Um homem de 54 anos foi detido nesta quinta-feira por ter agredido uma magistrada do Ministério Público antes de uma diligência no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.De acordo com fonte policial, a detenção ocorreu depois de a PSP ter sido chamada ao DIAP de Coimbra, que funciona na Rua da Sofia, num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos.Em comunicado, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público repudiou a agressão de que foi alvo a procuradora e criticou “a falta de condições de segurança em edifícios e de gabinetes adequados para a realização de diligências no âmbito de inquérito criminal”.”Este DIAP funciona num edifício partilhado com serviços comerciais e clínicos, como cabeleireiro, escritório de advogados e clínica de cardiologia, comprometendo a reserva e a dignidade exigidas à actividade do Ministério Público”, lamenta o sindicato, explicando que a entrada no edifício é livre, sem qualquer detecção de metais, e o acesso a dois dos pisos onde trabalham procuradores e funcionários efectuado sem qualquer controlo de segurança.”A falta de espaço obriga magistrados a partilhar gabinetes, dificultando diligências sensíveis. Também o [novo] tribunal da comarca permanece em projecto há vários anos, sem qualquer obra iniciada”, acrescentou.Dirigente do sindicato em Coimbra, o procurador Pedro Nunes explica que a vítima é uma jovem magistrada há cinco anos em funções. O agressor, um imigrante a residir em Portugal há vários anos, já ontem tinha estado neste serviço do Ministério Público para ser atendido, mas foi-se embora antes de o chamarem. Nesta quinta-feira conseguiu ser ouvido por uma magistrada, como exigia. Mas reagiu mal ao facto de ela o ter informado de que as questões laborais eram tratadas noutro edifício, a cerca de cem metros dali.”Sem que nada o fizesse esperar, desferiu-lhe uma bofetada”, relata o sindicalista, explicando que o agressor se sujeita a ser acusado do crime de coacção contra órgãos constitucionais, cuja pena vai de um a oito anos de cadeia, e também de ofensa à integridade física qualificada. Em Abril passado foram agravadas as penas aplicáveis a quem agredir profissionais que exerçam funções públicas essenciais, como é o caso. Para o sindicato, este episódio é mais uma evidência das situações críticas que têm sido identificadas tanto nesta como noutras comarcas: “A ausência de recursos humanos e infra-estruturas adequadas compromete não só a segurança dos magistrados, mas também a eficácia da justiça. O caso levanta preocupações sérias sobre a protecção dos profissionais da justiça e a necessidade urgente de investimentos em instalações que garantam ambientes seguros e funcionais para o exercício das suas funções.”Fonte oficial do DIAP de Coimbra limitou-se confirmar a agressão. O PÚBLICO sabe que a procuradora, que foi agredida num corredor do edifício, está a ser examinada no Instituto de Medicina Legal. Quanto ao imigrante, aguarda que lhe sejam decretadas as respectivas medidas de coacção. O caso parece ser inédito nos últimos anos: Pedro Nunes não se recorda de nenhum acontecimento deste género no passado recente.