PSD parte Lei da Nacionalidade em duas e isola medida mais polémica

O PSD e o CDS separaram em dois o diploma que visa fazer alterações à Lei da Nacionalidade, isolando a norma que prevê a perda da nacionalidade para quem cometa crimes considerados muito graves. Aquela que é a medida mais problemática do conjunto de alterações pretendido pelo Governo fica, assim, isolada das restantes propostas, permitindo que os dois textos possam avançar a diferentes velocidades e facilitando, na óptica do executivo, a aprovação da maior parte das alterações à Lei da Nacionalidade. A ideia é que uma eventual declaração de inconstitucionalidade — ou, pelo menos, um envio para o Tribunal Constitucional (TC) — não atrase a implementação das restantes alterações.Os leitores são a força e a vida do jornalO contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue – nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.