A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta segunda-feira, 21, a fabricação de produtos de limpeza e cosméticos irregulares.
Uma das ações de fiscalização se refere aos produtos saneantes da marca D Casa, que, segundo a agência, eram comercializados sem registro sanitário. A medida, publicada no Diário Oficial da União, se refere a todos os saneantes e opções de água sanitária da marca.
Os itens são fabricados pela empresa Fórmula Química Indústria Comércio e Distribuidora Ltda. Com a medida, eles não podem mais ser fabricados, distribuídos, divulgados, vendidos ou utilizados.
Cosméticos irregulares
Na mesma decisão, a Anvisa também proibiu o uso de três cosméticos produzidos pela empresa Klug Industria Química e de Cosméticos Ltda. Um deles é um fluido facial e corporal que promete promover regeneração e rejuvenescimento da pele. Ele é apresentado em ampolas, com caixa com 5 unidades de 3 ml.
O outro é um flaconete em conta-gotas concentrado que afirma clarear marcas, uniformizar o tom da pele, reduzir linhas e rugas, melhorar a textura e a luminosidade da pele. Já o terceiro foi desenvolvido para melhorar a firmeza e a textura, além de promover hidratação e luminosidade.
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Segundo a agência, os produtos foram indevidamente registrados como cosméticos, já que eles possuem características que induzem ao uso invasivo.
Os itens atingidos pela proibição são:
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Smart Exo Skin Pro – Smart GR;
Smart Hyaluclar Micro – Smart GR;
Smart Mesoeffect Micro – Smart GR.
Orientações da Anvisa na hora de comprar saneantes
Todos os produtos usados na limpeza e conservação de ambientes (casas, escritórios, lojas e hospitais) são considerados saneantes. Detergente líquido, sabão em pó, água sanitária e desinfetante são alguns exemplos.
No documento “Orientações para os consumidores de saneantes“, a Anvisa orienta o consumidor que todo saneante deve ter as seguintes informações no rótulo:
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O nome do fabricante ou importador, com endereço completo, telefone e também o nome do técnico responsável pelo produto;
A frase “Produto notificado na Anvisa/MS” ou número do registro no Ministério da Saúde;
A frase “Antes de usar, leia as instruções do rótulo”, para que você saiba como usá-lo;
Avisos sobre os perigos e informações de primeiros socorros;
O número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC);
Caso esteja escrito no rótulo “PROIBIDA A VENDA DIRETA AO PÚBLICO” ou “USO PROFISSIONAL”, este produto somente poderá ser utilizado por profissional habilitado.
O rótulo não pode estar rasgado, descolado da embalagem, manchado ou com letras que não permitam a leitura. Além disso, a agência recomenda não comprar nem usar:
Saneantes vendidos por ambulantes em carros, peruas ou caminhões;
Saneantes vendidos em garrafas de refrigerante e outras bebidas;
Produtos que não tenham data de fabricação, prazo de validade e número de lote;
Produtos que estejam em grandes volumes (barris, bombonas ou tonéis) e que são passados para outra embalagem no momento da compra.