Vistos para os EUA: Moçambicanos sujeitos a caução
Os cidadãos moçambicanos estão sujeitos a caução de até 15 mil dólares para terem visto de entrada nos Estados Unidos, uma barreira migratória que inicia a 02 de Abril. Para além de Moçambique, mais 11 países entraram, esta semana, na lista das nações que já estavam sujeitas a esta medida, nomeadamente, os titulares de passaportes da Etiópia, Geórgia, Camboja, Granada, Mongólia, Lesotho, Maurícias, Nicarágua, Tunísia, Papua-Nova Guiné e Seicheles.
A partir de 2 de Abril, estes países são adicionados a uma lista, que já conta com 50 países, cujos cidadãos estão sujeitos a estas medidas, que começaram a ser introduzidas pelo Governo de Donald Trump em 2025, no quadro de uma repressão à permanência ilegal após o vencimento do visto e de medidas mais amplas para reduzir a imigração ilegal.
Segundo uma nota do Departamento de Estado publicado nesta quarta-feira, a caução será reembolsada se o pedido de visto for recusado ou, caso seja concedido, se a pessoa cumprir os termos do visto. A maioria dos países são africanos, que apresentam elevadas taxas de permanência ilegal nos EUA. Ao abrigo do programa os requerentes de visto de países designados têm de prestar cauções de cinco mil, 10 mil ou 15 mil dólares, dependendo das suas circunstâncias e do critério do funcionário consular responsável pelo processamento do pedido.
“O programa de cauções para vistos já se revelou eficaz na redução drástica do número de titulares de vistos que excedem o prazo de permanência e permanecem ilegalmente nos Estados Unidos”, assinalam as autoridades governamentais norte-americanas.
O Departamento do Estado afirma que quase 97% das cerca de mil pessoas que pagaram a caução não excederam o prazo de permanência do seu visto. Em contrapartida, salienta a nota, no último ano do governo Joe Biden, mais de 44 mil visitantes provenientes dos 50 países actualmente sujeitos à exigência de caução excederam o período permitido de permanência autorizado.
O Governo norte-americano estima que expulsar um migrante do país custa, em média, mais de 18 mil dólares, pelo que considera que este sistema permitirá aos contribuintes daquele país poupar até 800 milhões de dólares por ano.
O Departamento do Estado alerta igualmente que pode continuar a aplicar a exigência de caução para vistos a outros países, com base em uma série de factores de risco relacionados à imigração.
Na lista dos 50, Moçambique e mais 11 países juntam-se a Angola, Antígua e Barbuda, Argélia, Bangladesh, Benim, Botsuana, Butão, Burundi, Cabo Verde, Costa do Marfim, Cuba, Djibuti, Dominica, Fiji, Gabão, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Malawi, Mauritânia, Namíbia, Nepal, Nigéria, Quirguistão, República Centro-Africana, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tadjiquistão, Tanzânia, Togo, Tonga, Turcomenistão, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Venezuela, Zâmbia e Zimbábwe.
