“Assembleia Cidadã” sobre mudanças climáticas reunida em Pemba
A cidade de Pemba acolhe a partir desta terça-feira, 17 de Março, a sessão da “Assembleia Cidadã” sobre mudanças climáticas, uma iniciativa do Governo, através do Ministério das Finanças, que visa reforçar a transparência, responsabilização pública e a participação informada dos cidadãos na gestão dos recursos públicos.
A iniciativa, que também está a ser implementada nas províncias de Gaza, Tete e Cabo Delgado, no âmbito do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para a Prestação de Serviços (GEPRES), é apoiada pelo Banco Mundial, com a coordenação técnica de organizações com vasta experiência em processos deliberativos de nível local, nomeadamente a Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) e Delibera Brasil.
O evento de Pemba reúne durante três dias representantes do Governo, parceiros de cooperação, sociedade civil e cidadãos provenientes de diversos distritos da província. Durante essas sessões de três dias, os participantes irão deliberar colectivamente e formular recomendações sobre como as receitas provenientes da exploração de recursos naturais podem contribuir para reforçar a resiliência climática e promover o desenvolvimento sustentável das suas comunidades.
Augusto da Silva Zopene, Director Nacional Adjunto do Orçamento, em representação do Ministério das Finanças, afirmou em Pemba, que a acção constitui um marco na promoção de uma governação inclusiva e transparente.
Zopone anotou que a iniciativa aposta nas “Assembleias Cidadãs” como um mecanismo inovador para aproximar os cidadãos dos processos de tomada de decisão, sobretudo no respeito à utilização das receitas provenientes da exploração de recursos naturais.
Em Cabo Delgado, o sorteio público de selecção dos membros do órgão realizou-se no dia 17 de Fevereiro e resultou na escolha de 53,3% de homens e 46,7% de mulheres, dos 60 participantes efectivos da “Assembleia Cidadã” da província. Cerca de 46,6% dos novos membros efectivos daquele órgão informal em Cabo Delgado tem menos de 31 anos e 53,4% tem 31 anos ou mais. Idêntico exercício também foi feito em Tete. Os cidadãos seleccionados receberam formação clara e acessível por parte do Governo sobre a logística para assegurar a sua participação e os temas a serem debatidos. Igualmente tiveram formação sobre a metodologia deliberativa e foram preparados para participar de forma informada, equilibrada e construtiva nas assembleias cidadãs. Os membros da “Assembleia Cidadã” têm grandes expectativas em relação aos resultados deste processo e querem ver mudanças reais. Embora o país já conte com vários processos participativos, os resultados ainda são poucos, pelo que esperam que as propostas apresentadas se transformem em acções concretas e melhorias nas suas comunidades.
De salientar que as “Assembleias Cidadãs” não substituem os órgãos representativos nem os mecanismos formais de consulta já existentes, constituindo um instrumento complementar de apoio à formulação de políticas públicas informadas.
Segundo o representante do Ministério das Finanças, as “Assembleias Cidadãs” têm como desafio transformar a riqueza natural em desenvolvimento sustentável e resiliente às mudanças climáticas.
O projecto ““Assembleias Cidadãs” desenvolve-se em cinco fases: (i) mobilização comunitária; (ii) selecção dos participantes com base em critérios estatísticos e sorteio transparente; (iii) acompanhamento e comunicação com os cidadãos sorteados; (iv) deliberação presencial; e (v) devolutiva pública.
A iniciativa é implementada num contexto marcado por crescente exposição do país a cheias, secas prolongadas, ciclones e outros eventos climáticos extremos, cujos impactos afectam de forma desigual as três regiões do país (sul, centro e norte), o que tem agravado as vulnerabilidades socioeconómicas prevalecentes.
