INHAMBANE: Ex-Juiz Presidente da Maxixe condenado a 10 anos de prisão por peculato

O antigo Juiz Presidente da Maxixe, Alexandre Njovo, foi condenado a uma pena de 10 anos de prisão maior.

Deverá ainda ressarcir o Estado com um pagamento de cerca de 3 milhões de meticais e multa equivalente a um ano.

​A sentença, lida pelo juiz Fernando Luís, da Terceira Secção Criminal do Tribunal Judicial Inhambane, encerra um processo que expôs esquemas fraudulentos de saque de dinheiro dos cofres do Estado entre 2017 e 2018.

O acórdão estabelece punições tanto para o antigo magistrado como para o seu cúmplice directo, com penas diferenciadas de acordo com o grau de envolvimento e as circunstâncias agravantes.

O coarguido Francisco Cumbane, que à data dos factos exercia as funções de escrivão, recebeu uma pena mais pesada de 12 anos sendo-lhe igualmente imputada a responsabilidade de devolver pouco mais de dois milhões de meticais subtraídos ilicitamente.

À saída da sala de audiências e julgamento, o antigo Juiz Presidente, Alexandre Njovo, já expulso da magistratura por via administrativa, não escondeu a sua indignação.

Em breves declarações à imprensa, Njovo classificou a sentença como uma “autêntica aberração jurídica” e disse que vai recorrer da decisão.(RM)