‘Não tive resistência para criar regulamentação da Cannabis’, diz diretor da Anvisa
A ampla e histórica regulamentação de cultivo de cannabis em solo nacional, aprovada pela Anvisa no final de janeiro, nasceu de um processo coletivo e inspirado em experiências prévias da própria agência. Em entrevista exclusiva, o diretor Thiago Campos revela os bastidores da construção da norma que pela primeira vez permite o cultivo associativo de cannabis no Brasil.
“No geral, toda a grande regulamentação sanitária a gente faz uma análise do cenário internacional e olha as experiências”, conta Campos, já trazendo uma crítica importante: em geral, o cenário internacional para embasar regulamentações sanitárias, se restringe a Europa, Estados Unidos e, no máximo, Japão. “Esse é o mundo”, resume o diretor, reconhecendo as limitações comuns nos processos regulatórios.
A visita à Colômbia, realizada em 2023 por representantes da Anvisa, representou uma ruptura com esse padrão e foi determinante para a regulamentação da pesquisa e do plantio. O país sul-americano oferecia um paralelo relevante: clima semelhante, desigualdades sociais marcantes e um sistema que integrava justiça, agricultura e regulação sanitária. “A Colômbia tinha um quê de um olhar de um lugar semelhante a gente no ponto de vista de clima, do ponto de vista de sistema”, explica Campos.
No entanto, o sandbox, a regulamentação específica para as associações, teve outras inspirações. Pouco antes de se debruçar sobre a cannabis, a Anvisa havia aprovado um sandbox para cosméticos personalizados e regulamentado a produção artesanal de cosméticos. Esses precedentes pavimentaram o caminho. “Já tínhamos vencido esse debate, já tínhamos topado fazer sandbox“, recorda o diretor.
O calendário apertado exigiu criatividade. Com pouco tempo para definir critérios detalhados, Campos propôs uma norma programática – que estabelece diretrizes gerais – permitindo que os detalhes fossem trabalhados posteriormente com um grupo técnico ampliado, incluindo universidades e instituições de pesquisa.
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O processo foi marcado por intensas negociações. Durante cerca de 30 dias, a cannabis medicinal monopolizou a agenda da agência. Uma sessão extraordinária foi convocada exclusivamente para o tema, e todos os diretores retiraram seus processos de pauta para se dedicar à discussão. O resultado: aprovação unânime.
Campos creditou parte do sucesso a um conselho que recebeu de um ex-diretor logo ao assumir: “Voto bom é voto que é aprovado”. A estratégia envolveu conversas prévias, concessões e construção de consensos. O presidente da Anvisa, Leandro, acompanhou de perto todo o processo, participando desde a primeira reunião com as associações até a coletiva de imprensa que anunciou a regulamentação.
Para o diretor, a experiência demonstra que, quando há vontade política e construção coletiva, é possível avançar em pautas historicamente travadas. A regulamentação das associações é apenas o começo de um caminho mais longo.
