Ordem dos Médicos critica projecto do Governo para acompanhar grávidas de baixo risco e ataca silêncio da ministra
A Ordem dos Médicos (OM) manifestou esta quinta-feira “crescente preocupação” com a forma como o país acompanha as grávidas e criticou a ausência de resposta da tutela à sua proposta para reforçar o acompanhamento nos cuidados de saúde primários.Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) expressa “preocupação com a forma como o país está a responder ao acompanhamento das grávidas, tanto nos serviços de urgência como nos cuidados de saúde primários, nomeadamente em zonas mais carenciadas de profissionais de saúde”.A OM refere que entregou há uma semana ao Ministério da Saúde “uma proposta sólida e responsável para reforçar o acompanhamento da gravidez nos cuidados de saúde primários”, mas até ao momento ainda não obteve resposta.
“Ao invés do que seria desejável, prepara-se agora para anunciar um projecto não estruturado de acompanhamento e vigilância da gravidez de baixo risco que contraria princípios elementares de funcionamento das equipas no SNS, ignora recomendações técnicas fundamentais e não traduz nenhum princípio de reforma necessária nesta área”, critica.A Ordem dos Médicos refere que a sua proposta assenta no respeito rigoroso pelas competências de cada profissão e coloca o médico de família no centro das equipas multidisciplinares, assegurando qualidade assistencial e segurança das grávidas. Para que qualquer modelo pudesse avançar de forma segura, a OM defendeu a elaboração prévia de protocolos clínicos e a constituição de uma comissão técnica de acompanhamento.O documento reafirma ainda a necessidade de evitar qualquer forma de usurpação dos actos próprios dos médicos de família, essenciais para proteger os cuidados às grávidas e às crianças.
Lamentamos que o Ministério da Saúde não tenha valorizado o contributo da Ordem dos Médicos e que esteja a desconsiderar a participação dos médicos, e nomeadamente dos médicos de família, no percurso assistencial das grávidas
Carlos Cortes, bastonário dos médicos
“Lamentamos que o Ministério da Saúde não tenha valorizado o contributo da Ordem dos Médicos e que esteja a desconsiderar a participação dos médicos, e nomeadamente dos médicos de família, no percurso assistencial das grávidas”, afirma o bastonário da OM, citado no comunicado.Papel do médico não é substituívelCarlos Cortes defende que “cada profissão tem competências essenciais”, mas afirma que “neste processo o papel do médico é absolutamente central e não substituível”. “Neste ponto não podem existir equívocos”, frisa o bastonário, para quem “trabalhar em equipa não significa substituir uns profissionais por outros”.“Esse é um caminho profundamente errado, no qual a Ordem dos Médicos não participará”, alerta.Para Carlos Cortes, “é imperativo” preservar as competências próprias de cada profissão, numa área “tão sensível e tão exigente como o acompanhamento da gravidez”.“Evitar confusões e atalhos é crucial para garantir qualidade e segurança às grávidas, algo que, nas condições anunciadas, não está assegurado”, alertou ainda.O alerta do bastonário acontece no dia em que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, se reúne no Hospital Garcia de Orta, em Almada, com enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica para analisar o projecto de vigilância de grávidas de baixo risco nos cuidados primários.Segundo o Ministério da Saúde, o projecto de vigilância de gravidezes de baixo risco por enfermeiros especialistas vai arrancar nos centros de saúde da Península de Setúbal, abrangendo grávidas de baixo risco sem médico de família.A OM recorda que, nas últimas semanas, voltou a alertar o Ministério da Saúde para a necessidade urgente de atrair mais médicos especialistas, condição essencial para corrigir as carências estruturais que afectam o SNS. Já apresentou, inclusive, ao Ministério da Saúde um plano concreto para atrair e fixar médicos no SNS, incluindo nos cuidados de saúde primários e na área da saúde materna.A OM reitera a sua total disponibilidade para colaborar na construção de soluções que reforcem a resposta do SNS e protejam o acompanhamento das grávidas em Portugal.
