Grávidas estrangeiras “não são um peso relevante que estrangule o serviço”

Carlos Carapeto, que está há cinco anos à frente da Inspecção-Geral em Actividade de Saúde (IGAS), recusa dizer que os cuidados de saúde a mulheres grávidas pioraram nos últimos anos, mas admite que, “quando um problema não é resolvido de imediato porque tem a ver com questões muito estruturais, tende a agudizar-se”.Outra grande auditoria que está em curso é sobre o turismo em saúde, ou seja, a assistência que é prestada pelo SNS a pessoas que não residem em Portugal. Quando é que vamos ter conclusões?Abrimos três ou quatro auditorias, numa fase inicial, à assistência prestada nos serviços de urgência a pessoas estrangeiras não residentes. “Turismo em saúde” é ambíguo. Por um lado, pode ser utilizado para identificar situações oportunistas por pessoas de outros países, identificando as facilidades de acesso ao SNS português. Há o turismo em saúde que é o contrário, que são instituições de saúde que, utilizando a atractividade do território e a qualidade dos serviços prestados, procuram atrair pessoas de outros países para prestarem cuidados aqui.Nós já fizemos uma auditoria (está na fase de homologação do relatório) à Unidade Local de Saúde de São José. Aquelas questões que foram associadas a este tema, e que podem ter a ver com alguma irregularidade, não são necessariamente irregularidades do Serviço Nacional de Saúde. Ou seja, se há redes clandestinas que trazem as pessoas para Portugal, ou se há pessoas que estão no seu país e pela Internet e têm uma pessoa em Portugal e dizem “Eu vou a isso”, esse comportamento, seja ilegal ou não ilegal, não é necessariamente imputável ao SNS.Digamos que é reagir para, por um lado, cobrar o preço dos cuidados que são prestados — porque há um conjunto de países que também têm protocolos com Portugal e aí é mais fácil —, e, por outro lado, ver como é que se estão a organizar os serviços, porque isso traduz-se num aumento da pressão da procura. E depois há outro aspecto que é humanitário. Porque, se aparece alguém de um país que precisa de ser assistido, é preciso compreender a pessoa, do ponto de vista cultural, e é preciso compreender a linguística.

Se há redes clandestinas que trazem as pessoas para Portugal, ou se há pessoas que estão no seu país e pela Internet e têm uma pessoa em Portugal e dizem “Eu vou a isso”, esse comportamento, seja ilegal ou não ilegal, não é necessariamente imputável ao SNS

E o que é que percebeu das pessoas estrangeiras não residentes que pedem para ser assistidas no SNS? Que tipo de pessoas são estas? Que perfil?Eu só tenho informação agora mais clara do primeiro processo que foi feito e que já está concluído. Percebemos que há uma grande diversidade de motivos que levam as pessoas às urgências. Percebemos que as pessoas que estão em turismo, mesmo, representam uma procura também relevante. Existe um fenómeno de acesso ao serviço de urgência obstétrica, mas existe também outro fenómeno. Há um peso muito grande das pessoas que estão aqui em Portugal a trabalhar. Se estão legais ou ilegais, aí já não é connosco.São José tem uma importante maternidade e um hospital pediátrico. Qual é o peso desse turismo de saúde, de grávidas que vêm de outros países para terem cá os seus bebés?Há um ligeiro aumento, mas não é um peso relevante que estrangule o serviço. Estas afirmações dicotómicas entre “é” e “não é” são muito perigosas, porque qualquer serviço de urgência do SNS, sobretudo dos grandes ULS, tem uma pressão enorme de procura de cuidados por parte de todas as pessoas, residentes e não residentes. O problema dos serviços de urgência, obstétricos ou de urgência geral, tem a ver com a dificuldade em manter o serviço continuamente aberto, 24 horas por dia, sete dias por semana.Também têm em curso auditorias à organização do trabalho nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Almada, Setúbal e Barreiro, isto por causa dos constantes encerramentos. Já têm conclusões?O resultado destas auditorias é importante não só para as entidades auditadas, mas também para o Ministério da Saúde, para os decisores políticos e para outros organismos poderem tomar decisões baseadas em evidências. Fomos mais longe e perguntámos aos profissionais de saúde o que é que eles achavam que poderia ser a solução. Tem a ver com a escassez de recursos humanos. E, claro, o principal problema é a procura. Uma das principais conclusões é que a gestão de recursos tem de ser feita também a montante, na área dos cuidados de saúde primários e próximos das pessoas, até refundando o serviço de urgência, em linha com a solução que o próprio Ministério da Saúde já avançou, que é a questão da concentração de recursos.Está no cargo há cinco anos. Houve outro ano com tantos casos como este? Ou os jornalistas é que estão mais atentos?Não sei se está pior. Quando um problema não é resolvido de imediato, porque tem a ver com questões muito estruturais, tende a agudizar-se.Houve também o caso de um homem que estava a 20 metros da urgência do Hospital de Évora e pediram-lhe que ligasse para o 112. A IGAS também anunciou a abertura de um inquérito.E abrimos, deve estar em curso. As organizações estão sujeitas a um conjunto de normas burocráticas, algumas, se calhar, excessivas. Mas depois há uma inteligência contextual e flexibilidade que as lideranças e as pessoas que estão na linha da frente também devem aplicar. Nesse caso de Évora, ainda antes de haver conclusões jurídicas sobre o processo, digo que não seria aceitável que não houvesse uma flexibilidade para que alguém se deslocasse ali e transportasse o senhor. É um caso que nos deixa perplexos.Mais recentemente, tivemos o caso de um médico que não detectou uma malformação grave num bebé numa clínica no Pinhal Novo, e esse médico não tem competência para realizar ecografia obstétrica. Vai haver uma actuação sobre o médico?Nós já abrimos um processo. O médico, como qualquer profissional de saúde, pode ser responsabilizado de várias formas, do ponto de vista disciplinar, civil, criminal. Depois, consoante as conclusões, encaminharemos para as entidades competentes.Mas como é que é possível um médico estar a fazer ecografias obstétricas sem ter essa competência?Há fenómenos destes. Nós encontrámos situações em que médicos que não tinham competências formais estavam a desempenhar determinadas funções. Isso é um problema das organizações, que têm de garantir que quem presta cuidados tem as habilitações necessárias.E isso acontece muitas vezes?Acontece mais do que aquilo que seria desejável. Mas, atenção, isso não significa que a pessoa não tenha experiência. Há médicos que têm décadas de prática e que, por razões históricas, nunca tiveram a certificação formal. O problema é que hoje o quadro legal é muito exigente e não podemos deixar zonas cinzentas.