Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou esta segunda-feira maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido no sábado após tentar romper a pulseira electrónica que usava no âmbito das medidas cautelares impostas pelo tribunal. A decisão é tomada em sessão extraordinária da 1ª Turma do STF, realizada em ambiente virtual, e que decorre até às 20h no Brasil (meia-noite em Portugal)Bolsonaro permanece detido numa sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde foi colocado na manhã de sábado. Encontrava-se, desde 4 de Agosto, em prisão domiciliária com monitorização electrónica, após sucessivos descumprimentos de medidas cautelares determinadas pelo STF no processo da chamada “trama golpista”.A prisão preventiva foi decretada por Alexandre de Moraes – relator do processo – depois de a Polícia Federal reportar “factos novos” na madrugada de sábado: Bolsonaro tentou danificar a tornozeleira com um ferro de soldar, horas depois de o filho, o senador Flávio Bolsonaro, convocar uma vigília de apoiantes junto ao condomínio onde o ex-presidente cumpria a prisão domiciliária.Para Moraes, o episódio revelou um risco “concreto e iminente” de fuga, agravado pela possibilidade de Bolsonaro procurar abrigo numa embaixada situada a curta distância da sua residência. O ministro recordou ainda casos recentes de aliados do ex-presidente que conseguiram sair do país apesar de medidas restritivas – como Carla Zambelli, detida em Itália, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro, actualmente no exterior -, reforçando a existência de um “ambiente de facilitação” para evadir a Justiça.Na audiência de custódia, realizada no domingo, o ex-presidente admitiu que mexeu na pulseira electrónica, mas alegou ter tido um “surto” provocado pela combinação de medicamentos psiquiátricos. A defesa afirma que não houve tentativa de fuga e apresentou laudos médicos defendendo a substituição da prisão por detenção domiciliária humanitária, pedido que Moraes não chegou a analisar por considera-lo prejudicado após decretar a preventiva.No seu voto, Moraes sublinhou que Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente” o equipamento de monitorização e que já reiterara o incumprimento de medidas cautelares em meses anteriores, incluindo o uso indirecto de redes sociais apesar da proibição.
