Mais imigrantes e idosos recorrem ao atendimento à vítima

A população residente está mais diversa e isso nota-se nas várias esferas, incluindo nos casos de violência doméstica que chegam ao conhecimento das autoridades. No último ano, houve mais mulheres imigrantes a ser acompanhadas no Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) instalado no Campus de Justiça de Lisboa.”Temos tido mais vítimas imigrantes em comparação com os últimos anos”, revelou a coordenadora do espaço, Íris Almeida, em entrevista à Lusa a propósito do 14.º aniversário do GIAV. “Temos vítimas que se apercebem que no nosso país é crime, ou porque têm filhos na escola ou porque começam a sair de casa e começam a perceber.”Muitas não trabalham fora de casa. Essa dependência financeira que têm dos agressores, associada ao facto de ocasionalmente não terem documentos, implica que por vezes, na fase inicial, do processo acabem “por recusar prestar declarações”.Para a psicóloga, a nova realidade constitui um desafio para o GIAV até por muitas destas vítimas não terem suporte familiar ou de amigos e não falarem bem português. “Muitas vezes o que acontece é que o tribunal, o próprio Ministério Público recorre a intérpretes da nacionalidade daquelas vítimas, mas depois acabamos por ter ali um terceiro elemento que acaba por quebrar, por vezes, a relação.”Inaugurado em 18 de Novembro de 2011, o GIAV nasceu de um protocolo entre o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e a Egas Moniz School of Health and Science, em Almada, e garante o acompanhamento das vítimas por psicólogas ao longo de todo o processo penal.Em 14 anos, estas profissionais realizaram 3512 acompanhamentos de vítimas em sede de declarações para memória futura, 158 em sede de inquirição pelo Ministério Público e 86 em audiências de julgamento, bem como 577 atendimentos. Por funcionar no Campus de Justiça de Lisboa, onde estão instalados vários tribunais, alargou também a sua actuação a arguidos menores, de 16 e 17 anos, tendo realizado neste âmbito 90 acompanhamentos.O espaço funciona no edifício E do Campus de Justiça de Lisboa, onde, desde 2020, está também instalada uma esquadra da PSP, onde as vítimas de violência doméstica podem apresentar directamente queixa. A área de actuação do GIAV, que já atendeu vítimas entre os cinco e os 100 anos, é a área metropolitana de Lisboa.Ali aparecem também cada vez mais idosos. Muitos dos que denunciam os filhos por violência doméstica querem que estes sejam tratados e não punidos. “Muitas vezes, aquela pessoa idosa aquilo que nos verbaliza é: “Eu só denunciei, porque quero que o meu filho ou a minha filha se trate”.”Além dos filhos, os netos figuram entre os agressores, envolvendo “por vezes questões de saúde mental” ou consumos. “Não querem tanto uma punição, querem mais uma reabilitação deste ponto de vista dos consumos quer de álcool quer de drogas, ou até questões ao nível da saúde mental.”Há situações em que, atendendo à sua fragilidade, “todas as diligências” com as vítimas são realizadas em casa ou na instituição onde estejam a residir. “É importante também o próprio tribunal, o Ministério Público, na zona onde estamos em Lisboa, ter esta sensibilidade para as vítimas, especialmente vítimas fragilizadas que têm dificuldades ao nível da mobilidade física, por vezes também a questão da saúde mental”, salientou Íris Almeida.A coordenadora do GIAV associa este aumento de pessoas idosas a um contexto de crise no país. “Sempre que nós temos uma crise, e actualmente vivemos uma situação em que o preço da habitação está muito caro, muitas vezes o que acontece é que estes filhos voltam para casa dos pais […] e depois exigem. E acabamos por ter conflitos intergeracionais”, defendeu, acrescentando que tal tinha já sido sentido no GIAV “quando foi a última crise”.