Austrália pode ajudar Portugal a pôr o oceano na agenda das negociações do clima

Com a Austrália a liderar as negociações da Conferência do Clima das Nações Unidas em 2026, apoiada pelos Estados-ilha do Pacífico – embora a COP31 decorra na Turquia –, Portugal renova a esperança de conseguir um objectivo da sua diplomacia: fazer com que o oceano tenha um capítulo próprio nas negociações climáticas.Esperava-se que isto tivesse acontecido este ano, na COP30, no Brasil, mas foi uma esperança gorada. “O Brasil tem duas Amazónias: uma delas é verde, e a outra, azul, porque é dos maiores países do mundo em termos marítimos. Esperávamos que pusesse a questão da natureza de forma muito mais central nas deliberações da Conferência do Clima”, disse ao Azul Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul, numa conversa no Pavilhão de Portugal na COP30, na cidade amazónica de Belém do Pará.A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, expressou a mesma esperança, num jantar com nações e organizações “amigas do oceano” na quarta-feira, depois de ter sido conhecido o acordo invulgar para pôr fim à disputa entre a Turquia e a Austrália pela organização da Conferência do Clima das Nações Unidas em 2026.Os pormenores do acordo conseguido na quarta-feira à noite ainda não são conhecidos, mas havia uma simpatia (não expressa de forma oficial) portuguesa pela candidatura australiana.Um tom oceânico na COP de 2026“Não posso falar por Portugal, mas diria que o nosso país deveria ter o mesmo interesse que a Fundação Oceano Azul”, comentou Tiago Pitta e Cunha. “Portugal tem um potencial marinho gigantesco. Quanto mais mar houver nas liberações do clima, melhor é para Portugal”, frisou.“A Austrália apresentou-se como sendo a primeira candidatura a organizar uma COP do clima no oceano Pacífico, que é o principal oceano do planeta, colaborando com os Estados-ilha do Pacífico, que estão entre os principais afectados pelas alterações climáticas. A subida do nível do mar fará desaparecer várias dessas ilhas, como Tuvalu, por exemplo”, salientou Tiago Pitta e Cunha.“Isto pode dar uma tonalidade azul-oceânica à próxima COP, algo que a Fundação Oceano Azul vê com grande expectativa”, diz Pitta e Cunha. Fazer com que o oceano tenha um capítulo próprio, dedicado, nas negociações diplomáticas sobre as alterações climáticas é uma das principais metas da fundação, e é o âmago do que trouxe os seus representantes a Belém do Pará.Havia esperança de que tivesse sido em Belém que a agenda oceânica ganharia plena autonomia nas negociações sobre o clima. O Presidente brasileiro, Lula da Silva, até deu indicações de que isso podia ser possível. “Na cimeira de chefes de Estado e de Governo que antecedeu a COP30, criou um ponto de agenda só sobre natureza, oceanos e floresta. Isso foi uma novidade positiva”, considerou Tiago Pitta e Cunha.A ministra do Ambiente também trazia essa esperança na bagagem, uma vez que a defesa de dar coerência à agenda do oceano nas negociações do clima é assumida pela diplomacia portuguesa – que acolheu a segunda Conferência do Oceano das Nações Unidas, em 2022, em Lisboa. “Tínhamos esperança de que o Brasil fizesse isso”, disse Graça Carvalho.Portugal tem empenho em trazer o oceano para o centro das conversações do clima, porque temos muito mais mar do que este magro rectângulo de terra que nos cabe: “Seria muito interessante que fossem contabilizados nos nossos compromissos climáticos o dióxido de carbono absorvido pelo mar, ou as actividades de protecção marinhas, porque temos uma dimensão oceânica muito importante”, defendeu a governante.“O que gostávamos é que houvesse um documento que estabelecesse uma relação muito directa, explícita e expressa, entre o oceano e conseguirmos evitar um aquecimento global acima de 1,5 graus”, adiantou Tiago Pitta e Cunha. Cerca de 90% do calor em excesso do aquecimento global é absorvido pelo oceano, afinal.O oceano ausenteIsso, no entanto, tem sido difícil. Muitos analistas dizem que o pecado original é que o oceano não estava contemplado nas três grandes convenções ambientais que saíram da Conferência do Rio de Janeiro, em 1992: a Convenção do Clima, a Convenção da Biodiversidade e a da Desertificação.

A forma mais segura de o oceano ter um capítulo próprio nas negocições climáticas seria se o IPCC o recomendasse

Maria da Graça Carvalho

O Tratado do Alto-Mar, que tem ratificações suficientes para entrar em vigor e deverá ter a primeira reunião da COP em 2026, poderá suprir algumas dessas faltas, nomeadamente ao nível da protecção da biodiversidade marinha no oceano que fica para lá das zonas de económicas exclusivas de cada país. Outra arma é o parecer histórico do Tribunal Internacional para a Lei do Mar, de 2024, que considerou que os gases com efeito de estufa são uma forma de poluição marinha, ao abrigo da definição da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e, por isso, os países estão obrigados a proteger o mar e o clima para lá das metas no Acordo de Paris.Mas, apesar de o nosso planeta ser essencialmente oceano, damo-lo como garantido, e não tem sido fácil afirmar a importância da sua preservação em termos políticos. “A verdade é que o oceano tem sido um dos temas mais difíceis de negociar a nível europeu. Os países que não têm mar não têm interesse. Ou dizem: ‘Não somos contra, mas temos outras prioridades’”, adiantou a ministra Graça Carvalho.Isto está a mudar, mas lentamente. “Começa a haver consciência de que todos os países estão rodeados pelo oceano, e que é um factor importantíssimo para a competitividade da Europa, para os recursos naturais, para a estabilidade do clima. Mas não é um assunto simples”, explicou a ministra portuguesa em Belém.
Haveria uma forma de garantir que o oceano seria dotado de personalidade própria nas negociações climáticas, em vez de estar diluído por muitas outras áreas, da redução das emissões de gases de efeito de estufa até à adaptação aos efeitos das alterações climáticas, sugeriu Graça Carvalho.“Se o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas [IPCC, o grupo de peritos que, sob a égide das Nações Unidas, reúne o conhecimento mais consensual que temos sobre o clima em mudança do nosso planeta] recomendar que haja um capítulo próprio sobre os oceanos nas negociações, seria a forma mais segura”, explicou a ministra do Ambiente.“Hoje, como não há nenhum espaço na agenda das COP para discutir o oceano, este pode entrar a talhe de foice em alguns dos muitos processos no imenso mecanismo da Convenção-Quadro de Combate às Alterações Climáticas”, diz Tiago Pitta e Cunha. “Até é possível que haja deliberações sobre aspectos com impactos no oceano, mas sem que os agentes que conhecem o oceano e a relação do oceano com o clima tenham conhecimento do que se passa e possam sequer intervir”, alerta. “Não há nada menos transparente.”A jornalista viajou a convite da Fundação Oceano Azul