Médica terá lesado SNS em mais de três milhões de euros com prescrição de fármacos para emagrecer. Foi detida pela PJ

A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta quarta-feira, uma médica endocrinologista, “suspeita de participar num esquema fraudulento” por receitar medicamentos destinados ao tratamento da diabetes tipo 2 a clientes de uma clínica, “que dela não padecem e cujo fim único da prescrição seria a perda de peso, estando em causa os crimes de burla qualificada e falsidade informática”. O prejuízo para o Estado poderá ascender cerca de três milhões de euros.Em comunicado, a PJ refere que a detenção foi feita através da Directoria do Norte e que na investigação “foram recolhidos fortes indícios da participação de duas médicas, um advogado e uma clínica médica no referido esquema”. Em causa estão medicamentos da classe dos agonistas dos receptores GLP-1 (semaglutido, dulaglutido, liraglutido e exenatido), onde se incluem fármacos como o Ozempic, desenvolvido para tratar a diabetes tipo 2, mas que está também a ser usado para combater a obesidade e ajudar à perda de peso. A detida, a médica endocrinologista Graça Vargas, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.A comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para este tipo de medicação pode atingir os 95% do seu valor, se o doente for de facto diabético, “pelo que ao prescrever estes medicamentos as pessoas que não padecem da doença, através de introdução de dados falsos no software de prescrição”, podem beneficiar desta compartição.De acordo com a PJ, os suspeitos provocaram um prejuízo ao Estado Português que poderá ascender cerca de três milhões de euros, por via do pagamento de taxas de comparticipação, obtidas de forma fraudulenta.Ainda segundo o comunicado, as fraudes contra o SNS envolvem, por regra, “planos bem definidos onde existe uma lógica direccionada para a obtenção de elevados lucros, por parte dos seus autores”, prejudicando “o bom funcionamento das instituições e da saúde pública em geral, pelo que, face à dimensão social dos crimes em questão, foram emitidos vários mandados de busca pelas autoridades judiciárias, assim como um mandado de detenção para primeiro interrogatório judicial para a principal suspeita do inquérito”.As buscas visaram a residência dos principais suspeitos, um escritório de advogados, um estabelecimento de saúde e a sede de duas empresas, em Albufeira e no Funchal, que tudo leva a crer ser de “fachada”, assim como a gabinetes de contabilidade em Santa Maria da Feira e Lousada.O inquérito que se encontra em investigação na Directoria do Norte da PJ tem igualmente conexão com um inquérito que investiga o crime de fraude fiscal com os mesmos suspeitos, o qual corre termos no DIAP de Santa Maria da Feira e que é investigado pela Autoridade Tributária, pelo que as diligências foram realizadas em coordenação entre a Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária.Foram mobilizados 40 operacionais para a operação “Obélix” que decorreu nas cidades do Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal. O inquérito corre termos no DIAP Regional do Porto.De acordo com o seu perfil na rede social LinkedIn, Graça Vargas ocupa o cargo de directora clínica na clínica privada E’sensia, localizada no Porto, desde 2004. Foi directora do Serviço de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo do hospital de Gaia/ Espinho (2007 a 2009), tendo trabalhado no serviço de endocrinologia do IPO do Porto entre 2007 e 2008.Em Agosto deste ano, os medicamentos injectáveis e sensores para diabetes passaram a poder ser prescritos apenas por algumas especialidades médicas, dadas as dificuldades de acesso ao tratamento. A mudança determinou que penas os médicos das especialidades de endocrinologia e nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar estão autorizados a prescrever sensores de monitorização da glicose intersticial e medicamentos da classe dos agonistas dos receptores GLP-1.Já no início deste mês, foi publicado o despacho que cria o Programa Nacional de Prevenção e Gestão de Obesidade, que determina a implementação do Percurso de Cuidados Integrados para a Pessoa com Obesidade no SNS. A medida é essencial para que se possa dar os primeiros passos para a comparticipação de medicamentos para o tratamento da obesidade. Segundo o diploma, o Infarmed tem 30 dias para apresentar ao Governo a sua avaliação dos medicamentos a comparticipar e em que percentagem.