Ministério da Educação abre investigação sobre estudante que teve dedos mutilados

Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação vai investigar o que aconteceu na Escola Básica de Fonte Coberta, de Cinfães, Centro de Portugal, onde um estudante brasileiro de 9 anos teve dois dedos mutilados. O menino foi agredido por dois alunos em 10 de novembro último e teve de passar por uma cirurgia de mais de três horas. Os médicos, porém, só conseguiram reimplantar parte de um dos dedos decepados.Em nota enviada ao PÚBLICO Brasil, o Ministério da Educação diz: “A Inspeção-Geral da Educação e Ciência determinou a abertura de um processo de averiguações sobre o incidente, a pedido do diretor-geral da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares”. Também em nota, Carlos Silveira, diretor do Agrupamento de Escolas de Souselo, que abrange o colégio onde o estudante brasileiro está matriculado, afirma que tomou conhecimento do fato, que está “em processo de averiguação, tendo sido aberto um inquérito interno, dando cumprimento à legislação em vigor”.A mãe do menino, Nívia Estevam, conta que, após a agressão sofrida pelo filho, a família saiu de Cinfães e está abrigada em Santa Maria da Feira, na casa dos sogros dela. “Meu filho está muito assustado com tudo o que aconteceu. Ele está em recuperação e não voltou para a escola desde então”, relata. “Queremos que todas as providências sejam tomadas para que esse tipo de violência não se repita”, acrescenta.O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa está em contato com a família do estudante para prestar assistência jurídica e psicológica. A agressão ao estudante ampliou as preocupações do consulado, que está liderando uma campanha contra a xenofobia em Portugal. Os brasileiros, mostram pesquisas, são as principais vítimas dos crimes de ódio estimulados pela direita populista radical, representada pelo partido Chega.Polícia também investigaPor conta da violência sofrida pelo menino, o caso foi comunicado à Polícia de Segurança Púbica (PSP) de Santa Maria da Feira. O registro policial, inclusive, foi uma orientação do Hospital de São João, no Porto, onde o estudante foi operado. Segundo a mãe, o garoto ficará com os dois dedos mutilados menores do que o normal. Ela afirma que a agressão contra o filho aconteceu no banheiro da escola. Os dois agressores prenderam a mão do estudante na porta com tanta força, que os dedos dele foram cortados.A família do estudante agredido será assistida por um grupo de 18 advogados, que atuarão em duas frentes: cível e criminal. Integrante do grupo, a advogada Ana Paula Filomeno assinala que o caso “é gravíssimo por envolver crianças e ter acontecido numa escola”, um ambiente de aprendizado, de formação de caráter. Para ela, todas as crianças envolvidas são vítimas “do movimento de ódio que tem se propagado por Portugal por extremistas de direita”.Na ação preparada pelos advogados, será pedida a identificação de todos os funcionários da escola que intervieram ou tiveram conhecimento da agressão sofrida pelo estudante brasileiro. Também haverá questionamento aos responsáveis pelo colégio por não terem chamado, de imediato, a polícia e o INEM, serviço de atendimento público de saúde. “Houve limpeza do local antes da preservação das provas, apenas uma parte de um dos dedos foi coletada para a tentativa de reimplante e não se comunicou, de imediato, a mãe do menino sobre a gravidade do ocorrido”, ressalta Ana Paula.O Bloco de Esquerda decidiu questionar o Ministério da Educação sobre a violência contra o menino de 9 anos. A deputada Mariana Mortágua, que assina o documento ao qual o PÚBLICO Brasil teve acesso, indaga quais informações o ministério tem sobre o caso. Ela também questiona o que está sendo tratado com o Agrupamento de Escolas de Souselo. A parlamentar pergunta ainda se o ministério tem registo do número de casos de violência em contexto escolar relacionados com xenofobia e racismo e quais medidas tomará para prevenir situações de violência na escola.
App PÚBLICO BrasilUma app para os brasileiros que buscam informação. Fique Ligado!