Por dia, em outubro, 10 brasileiros pediram ajuda jurídica e psicológica ao consulado

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A demanda por serviços no Consulado do Brasil em Lisboa está intensa. Dados divulgados nesta segunda-feira (03/11) pelo cônsul-geral, embaixador Alessandro Candeas, apontam que 240 brasileiros que vivem na região atendida pela representação consular procuraram o setor de assistência em busca, sobretudo, de orientação jurídica e psicológica — uma média de 10 por dia útil. Essa procura vem se mantendo desde agosto.Na área jurídica, um dos apoios prestados pelo consulado tem sido para brasileiros barrados nos aeroportos de Portugal. Em outubro, especificamente, um dos casos divulgados — a maioria das assistências é mantida sob sigilo — envolveu o paulistano Gustavo Corrêa Morais, 27 anos. A mulher dele e os dois filhos menores — um, de sete anos, outro, de apenas um — foram deportados para o Brasil depois de passarem quatro dias retidos no aeroporto de Lisboa.A justificativa dos agentes de imigração de Portugal para impedir a entrada da família de Gustavo foi a de que não houve comprovação efetiva de meios de subsistência no país. Eles chegaram do Brasil com 3,5 mil euros. Gustavo tem visto de trabalho, com contrato assinado com uma construtora da região de Setúbal. Pelo acertado, ele começou no emprego nesta segunda-feira, com salário mensal de 1,4 mil euros. O consulado orientou o rapaz a entrar com habeas corpus e três petições na Justiça para que a família possa se juntar a ele em Portugal. Ainda não há decisão, diz ele ao PÚBLICO Brasil.Contra a xenofobiaSegundo os dados liberados por Candeas, no total, foram recebidos e analisados, por meio do sistema e-consular, 8.171 requerimentos de serviços. Desses, 1.171 se referiram à emissão de passaportes e de autorização de retorno para o Brasil. Outros 1.196 foram atos notariais, como registros de nascimento, procurações, reconhecimentos de assinatura e atestados de vida, e 3.659 e-mails com dúvidas e consultas respondidos. Foram realizados 348 atendimentos a estrangeiros.O Consulado do Brasil em Lisboa tem tornado públicos esses números como forma de demonstrar a importância da representação para a comunidade brasileira, que é a maior entre os imigrantes que vivem em Portugal. Pelo levantamento mais recente divulgado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), há quase 500 mil cidadãos oriundos do Brasil espalhados pelo território luso. Além do consulado de Lisboa, há duas outras representações brasileiras em Portugal, em Faro e no Porto.Somados aos serviços prestados ao público, o consulado tem realizado, com frequência, rodas de conversas e seminários dentro do Espaço da Mulher Brasileira (EMUB) como forma de enfrentamento à violência doméstica. O órgão também está liderando um campanha de combate à xenofobia em Portugal, uma vez que os brasileiros são os principais alvos, como mostram pesquisas realizadas por diversas entidades, entre elas, a Casa do Brasil de Lisboa.O primeiro passo no sentido da campanha contra a discriminação foi dado em outubro, com uma palestra da ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela tratou da interseccionalidade de gênero e raça e do combate ao racismo e à violência contra a mulher. A campanha tem o apoio da embaixada do Brasil em Portugal e de representação do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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