Presidente checo encarrega Babis de liderar negociações para formar Governo

O Presidente da República Checa, Petr Pavel, encarregou esta segunda-feira Andrej Babis, líder do partido populista ANO, vencedor das legislativas deste mês, de conduzir as negociações para a formação de um novo Governo — o passo seguinte no regresso ao poder do antigo primeiro-ministro multimilionário.Desde as eleições de 3 e 4 de Outubro, o ANO tem estado em conversações com o partido Motoristas (Autos-Motoristé), de direita e eurocéptico, e com o SPD, de extrema-direita, anti-União Europeia e anti-NATO. Juntos, os três teriam 108 dos 200 assentos na câmara baixa do Parlamento.Os partidos estão a finalizar um programa conjunto de Governo que deverá traduzir-se num aumento da despesa pública, num menor apoio à defesa da Ucrânia face à Rússia e numa oposição mais firme às políticas de migração e de clima da União Europeia, em comparação com o executivo cessante de Petr Fiala, de centro-direita.Pavel afirmou que confiou a Babis a tarefa de formar Governo tendo em conta o andamento das negociações entre os partidos. Disse ainda que espera ver o texto do programa governativo na segunda metade desta semana.Próximo passo para a formação de GovernoA decisão de convidar Babis a liderar oficialmente as conversações representa mais um passo na transição de poder, e antecede a sua nomeação formal como primeiro-ministro indigitado.Babis escreveu na rede X que pretende formar Governo até meados de Dezembro. Indicou também ter informado o Presidente sobre partes do programa comum, incluindo os temas de política externa.Depois de concluírem o programa conjunto os partidos terão de acordar as nomeações ministeriais.Dirigentes do ANO afirmaram, na semana passada, que o compromisso do país com a União Europeia e a NATO é “explícito e inquestionável” no programa. Já o SPD tinha feito campanha a exigir uma lei que permitisse a realização de um referendo sobre essas questões.Pavel, um antigo responsável da NATO que tem centrado a sua atenção nos aspectos de política externa e segurança durante as negociações, apelou aos partidos para manterem o programa, liderado pela República Checa e financiado por parceiros estrangeiros, de envio de munições de artilharia para Kiev — iniciativa que Babis classificou como cara e pouco transparente.Compete ao Presidente nomear o primeiro-ministro e os ministros. O Parlamento reúne-se a 3 de Novembro, altura em que elegerá um novo presidente da câmara baixa do Parlamento antes da demissão do actual Governo — a data mais próxima em que poderá ser nomeado um novo chefe de Governo.Babis enfrenta ainda questões relacionadas com potenciais conflitos de interesses devido ao seu império empresarial nos sectores alimentar, agrícola e químico. Pavel afirmou que o líder do ANO lhe garantiu que abordará publicamente esse tema antes de qualquer nomeação.