Despesa com médicos tarefeiros aumentou 26 milhões de euros em oito meses

Os recordes sucedem-se. Entre Janeiro e Agosto deste ano, o SNS gastou 162 milhões de euros com médicos tarefeiros, mais 25,7 milhões (19%) do que no mesmo período do ano anterior. Os médicos absorvem a maior fatia da despesa do SNS com prestações de serviços que, em oito meses, totalizou 174,7 milhões de euros, segundo dados enviados ao PÚBLICO pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Muito abaixo dos médicos, os gastos com enfermeiros representaram 8,9 milhões de euros no mesmo período de 2025, mas também estão a aumentar face ao período homólogo (5,8 milhões de euros).Para tentar travar o aumento da despesa, o Governo já mostrou que vai cortar neste modelo que, além de dispendioso, cria desigualdades remuneratórias entre as equipas e não garante a qualidade e a continuidade da prestação de cuidados. A proposta do Orçamento do Estado para 2026 prevê um corte de 10% nas compras do SNS, rubrica onde se inserem as prestações de serviço. E, esta semana, o Conselho de Ministros deverá aprovar um diploma com novas regras para a contratação de médicos tarefeiros.Os dados da ACSS mostram um SNS cada vez mais dependente do trabalho à tarefa e deixam claro que não será possível prescindir deste regime de um dia para o outro. Como a própria ministra já admitiu, apesar de serem um “factor de malignidade dentro do SNS”, os tarefeiros têm permitido manter muitas urgências abertas. De Janeiro a Agosto, foram contratadas 3,78 milhões de horas a médicos, mais 442 mil do que no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2024, os hospitais e outras entidades do SNS contrataram 5,15 milhões de horas. Os médicos sem especialidade são os mais procurados, seguindo-se os especialistas em medicina interna, anestesiologia, medicina geral e familiar e ginecologia/obstetrícia, adianta a ACSS.ULS do Algarve é a campeã da despesaOlhando à despesa com prestadores de serviço por Unidade Local de Saúde (ULS), a do Algarve destaca-se das restantes. Em oito meses de 2025, já passou os 14 milhões de euros. Segue-se a ULS do Médio Tejo com uma despesa de 9,1 milhões e a ULS do Oeste com 8 milhões de euros.

As ULS que menos gastam com tarefeiros estão nas regiões Norte e Centro, com destaque para a ULS de Coimbra (642 mil euros), a de Santo António (939 mil euros) e a de Gaia e Espinho (1,1 milhões de euros).Os dados da ACSS mostram uma menor dependência de tarefeiros por parte dos institutos de oncologia. O IPO do Porto é o que menos despende com o trabalho à hora (184 mil euros de Janeiro a Agosto de 2025), seguido do IPO de Lisboa (303 mil euros) e do IPO de Coimbra (323 mil euros). Entre os institutos, o INEM é o que mais recorre aos tarefeiros, tendo gastado 1,9 milhões de euros no mesmo período por quase 52 mil horas. O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) pagou 857 mil euros a prestadores de serviço e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação gastou 701 mil euros.No decreto-lei que o Governo deverá aprovar esta semana o foco são os médicos prestadores de serviço e a contratação pelas ULS. O objectivo do diploma é que o médico não se desvincule do SNS para trabalhar à hora, pelo que vão ser criadas incompatibilidades que limitam a contratação. Segundo a proposta apresentada na última quinta-feira aos sindicatos médicos, o médico que sai do SNS, por denúncia do contrato de trabalho ou por aposentação, não poderá ser tarefeiro durante um período até três anos.O diploma, que não é sujeito a negociação com os sindicatos, também vai impor regras aos recém-especialistas, obrigando-os a candidatarem-se aos concursos nacionais de colocação se quiserem trabalhar no SNS. Se não o fizerem, ficam impedidos de trabalhar como prestadores de serviço para o SNS durante um período de tempo. O decreto-lei vai prever cláusulas de excepção para propostas devidamente fundamentadas pelas ULS, de modo a não pôr em causa a resposta do SNS.Esta terça-feira, os sindicatos voltam a sentar-se com a ministra da Saúde para discutir outros dois diplomas, um sobre as urgências regionais e outro sobre os centros de elevado desempenho de obstetrícia.