“A AIMA me atropelou com dois caminhões”, afirma motorista que pode perder emprego
Os artigos da equipa do PÚBLICO Brasil são escritos na variante da língua portuguesa usada no Brasil.Acesso gratuito: descarregue a aplicação PÚBLICO Brasil em Android ou iOS.
Há um ano, a brasileira Gleuza Pereira Marriel, 39 anos, realizou um de seus maiores sonhos: após muito esforço e centenas de euros investidos, ela obteve a carteira internacional de motorista para dirigir caminhões pela Europa. O documento, por sinal, lhe garantiu, meses depois, um contrato de trabalho com uma empresa de transportes de Portugal, país para o qual a capixaba se mudou há seis anos. “Me esforcei muito para chegar até aqui”, diz.Gleuza, porém, está muito perto de perder o emprego. A autorização de residência dela venceu em 1º de julho último e, desde então, vem acumulando uma série de tentativas frustradas de renovar o documento junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).”Estou diante de uma grande confusão. A AIMA me atropelou com dois caminhões. Primeiro, quando entro no site criado pela agência para a renovação da residência, o sistema diz que não existo. Segundo, informa que tenho um agendamento em um posto do órgão, atendimento que eu nunca pedi”, afirma.Desde que os problemas criados pela AIMA surgiram, Gleuza iniciou um périplo para tentar resolvê-los. Começou por enviar e-mails para a agência, que nunca foram respondidos. O passo seguinte foi tentar dirimir as dúvidas pelo telefone, mas jamais foi atendida.Angustiada, a motorista de caminhão saiu de Torres Vedras, onde mora, em direção ao posto da AIMA no bairro dos Anjos, Lisboa, em busca de ajuda. Diante do grande número de pessoas à espera de atendimento, teve de dormir na porta da agência para, quando o dia amanhecesse, conseguir uma senha que lhe permitisse expor o drama que estava enfrentando.”Foi humilhante ter que passar a noite ao relento à espera de atendimento. Ali, havia muitas mulheres também com problemas com a AIMA. Não foi fácil encarar aquilo”, relata. Pior, no entanto, ressalta Gleuza, foi ter saído do posto da agência para migrações sem qualquer perspectiva de voltar a existir no sistema que lhe permitiria uma simples renovação da autorização de residência.Desemprego e deportaçãoApesar de toda a revolta com a situação que não foi criada por ela, a capixaba resolveu voltar a um posto de atendimento da AIMA, desta vez, na Avenida António Augusto de Aguiar, também em Lisboa. “Lá, não consegui nem passar da porta. Tive de implorar para um segurança, dizer que estava correndo o risco de perder meu emprego, para que ele pedisse a alguém do posto para checar meu cadastro. A resposta dele foi a de que eu não existia no sistema da AIMA e também não tinha agendamento feito”, relembra.A brasileira conta que, ao ouvir as palavras do segurança, ficou atônita. “Um sentimento de injustiça tomou conta de mim. Não estou pedindo nada demais, apenas quero renovar um documento para que eu possa trabalhar em paz. Corro o risco de ser proibida de dirigir caminhões que atravessem as fronteiras de Portugal. Isso não é justo com uma trabalhadora que paga todos os seus impostos em dia”, frisa. “A empresa que me contratou já avisou que, sem autorização de residência válida, não tem jogo”, emenda. Procurada pelo PÚBLICO Brasil, a AIMA não se manifestou.A maior preocupação da transportadora é de que Gleuza seja parada em outro país da Europa e os policiais peçam o documento de residência em Portugal. Sem uma autorização de permanência válida, ela poderá ser deportada para o Brasil, sendo que toda a vida dela está estruturada em Torres Vedras.”Tenho quatro filhos, o mais novo com 13 anos, cujo título de residência vence em novembro próximo. Minha filha Isadora, de 19 anos, está com o documento vencido desde 2023, e também não consegue a renovação”, detalha.Segundo a capixaba, a vida dela emperrou. “Não estou falando apenas da ameaça de ficar desempregada. Sem renovar a autorização de residência, tive de suspender o processo para a compra da minha casa. Para me conceder financiamento, o banco exige que o título de moradia fornecido pela AIMA esteja válido. Não é só. Estou presa em Portugal, pois não posso ir ao Brasil, sob o risco de ser barrada ao retornar para minha vida em território português. Nunca pensei que fosse passar por isso”, afirma.Esperança na JustiçaSem muita esperança, Gleuza só vê uma saída: recorrer à Justiça para obrigar a AIMA a corrigir seus erros. O problema é que, além de os tribunais estarem abarrotados com mais de 130 mil processos movidos por imigrantes, uma das mudanças aprovadas pela Assembleia da República na Lei de Estrangeiros, a pedido do Governo de Luís Montenegro, restringe ao máximo a possibilidade de se questionar a AIMA judicialmente.As alterações na legislação estão sobre a mesa do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já indicou que deve encaminhar novamente as propostas que saíram do Parlamento para a apreciação do Tribunal Constitucional. Na primeira tentativa do Governo de fazer valer o pacote anti-imigração, o Tribunal considerou abusivas as mudanças na Lei de Estrangeiros, o que levou Marcelo a vetá-las. A decisão do Presidente sairá nesta quinta-feira (16/10).
App PÚBLICO BrasilUma app para os brasileiros que buscam informação. Fique Ligado!
