No Dubai, comissária europeia rebate ideia de excesso de regulação na UE

Não podemos garantir que Ekaterina Zaharieva tenha ouvido as declarações do ministro da Inteligência Artificial dos Emirados Árabes Unidos, feitas no dia anterior, na Gitex Global 2025, em que o governante elogiou a rapidez e a flexibilidade regulatória do seu país em comparação com a União Europeia. Mas a resposta, ainda que indirecta, acabou por surgir no mesmo palco.A comissária europeia responsável pelas startups, investigação e inovação procurou desmontar a ideia, recorrente em alguns círculos empresariais, de que a Europa é um território demasiado preocupado com a regulação e, por isso, menos atractivo para as empresas tecnológicas. “Não é verdade que estejamos a travar a inovação”, afirmou Zaharieva, sublinhando que o objectivo da União é precisamente simplificar as regras e criar um padrão único, aplicável a todos os Estados-membros.“É melhor ter um quadro europeu coeso do que 27 legislações distintas”, disse, referindo-se a iniciativas como o Regulamento Dados e o Regulamento Inteligência Artificial, que procuram estabelecer bases comuns para o uso e a governação de dados e da inteligência artificial no espaço europeu. A comissária defendeu que a harmonização não é um obstáculo, mas uma forma de dar previsibilidade e segurança às empresas que operam em vários mercados.UE promete desburocratizarZaharieva insistiu que é possível conjugar confiança e inovação. “Queremos um desenvolvimento da inteligência artificial que seja centrado nas pessoas, mas que também ofereça boas condições aos programadores e empreendedores”, explicou. E garantiu que Bruxelas está aberta a rever e ajustar as regras sempre que surjam entraves desnecessários. “Estamos a ouvir as empresas — se encontrarem problemas, estamos prontos para os resolver.”A estratégia europeia, acrescentou, passa por atrair talento através da estabilidade e da clareza regulatória. “Os melhores cérebros seguem as melhores oportunidades. O nosso objectivo é criá-las na Europa, reduzindo a burocracia e promovendo um ecossistema de inovação sólido.”A intervenção da comissária contrastou com o tom mais liberal das autoridades dos Emirados Árabes Unidos, que, no mesmo evento, destacaram o país como um laboratório aberto à experimentação tecnológica. Enquanto Dubai aposta numa regulação mínima para acelerar a inovação, Bruxelas insiste em que o progresso só é sustentável se for acompanhado por regras claras e responsabilidade ética.O PÚBLICO viajou a convite dos organizadores da GITEX Global 2025